Advocacia empresarial previdenciária - Como advogar na prática

Objetivo

Propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como apresentar soluções aos eventuais questionamentos das empresas, trazendo com isso uma redução substancial nas contribuições previdenciárias. O curso proporcionará ainda a discussão profunda acerca das recentes decisões de nossos tribunais, avaliando os pontos polêmicos de cada tópico do programa.

Público-alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa

1. Conceitos Constitucionais e Legislativos acerca do Financiamento Previdenciário

2. Programas obrigatórios no ambiente de trabalho

3. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a descaracterização do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

4. Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

5. Ações Regressivas propostas pelo INSS em face das empresas

6. Desoneração da folha de salários

7. Benefícios Acidentários - reflexos

8. Efeitos dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho

9. Jurisprudência e principais teses argumentativas

Instrutor(es)

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP; Coordenador e Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário; Professor em Direito Previdenciário; Coordenador da Revista de Direito Previdenciário da Editora Revista dos Tribunais; Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário; Advogado.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: Certificado de Participação. (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

16 horas