ABDConst está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação

Os cursos

O curso de Direito Constitucional é coordenado por Flávio Pansieri, mestre em Direito do Estado pela USP e doutorando em Direito do Estado pela UFSC, e por Luis Henrique Braga Madalena, especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito pela ABDConst, além de mestre em Direito Público pela UNISINOS, sob orientação do Professor Lenio Streck. O curso conta com programa de aprimoramento profissional e de qualificação teórico-acadêmica, além de apresentar estrutura pedagógica dirigida tanto para a atuação prática da atividade jurídica como para o aprimoramento teórico dos especializandos. As aulas são ministradas em nove disciplinas, dentre elas: Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Constitucionalismo, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Fundamentais Positivados, Economia: Direito Econômico e Desenvolvimento, além de Temas de Direito (Constitucional) Contemporâneo.

Com enfoque na perspectiva Civil e Constitucional, com um viés teórico-prático, o curso Direito das Famílias e Sucessões visa proporcionar a atualização, a qualificação e o aprimoramento dos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos em geral).

O conteúdo está inserido em cinco disciplinas: Famílias e Direito na Contemporaneidade, Conjugalidade e Parentalidade, Direito Sucessório, Direito Assistencial, Adoção e Temas Atuais e Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior. Coordenam o curso Ricardo Calderon, professor Unibrasil/FGV, e Carlos Dipp, professor e coordenador adjunto do curso de Direito da Unibrasil.

O curso de Direito do Trabalho e Previdenciário, coordenado por Vania de Aguiar, trata do assessoramento trabalhista em sua amplitude, tendo em vista o embasamento jurídico necessário para o efetivo atendimento dos objetivos estipulados. Além disto, cuida da prática e da teoria trabalhista aplicadas ao cotidiano processual trabalhista.

Coordenado pelo professor da UniBrasil e advogado criminalista, Francisco Monteiro Rocha Junior, o curso de Direito Penal e Processual Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto dos órgãos administrativos como tribunais. Dentre as disciplinas que integram o conteúdo estão: Criminologia e crítica às instituições-jurídico-penais, Princípios penais, teoria da norma, teoria do crime, teoria da pena e Direito Criminal internacional, Crimes contra bens jurídicos individuais e coletivos, Procedimento, Recursos, Ações impugnativa autônomas e medidas cautelares.

O curso de pós-graduação em Direito e Processo Tributário, coordenado por Luciano Bernart, mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR) e doutorando pela Ludwig-Maximilians-Universität München, foi reestruturado de modo que os módulos ficassem mais objetivos e concentrados, o que permite a clareza e aprofundamento dos temas. Fazem parte do curso aulas sobre Direito Constitucional Tributário, CTN - Obrigação Tributária, Crédito Tributário e Distribuição de receitas, procedimento fiscalizatório, crimes tributários e noções de contabilidade para advogados, tributação, além de Direito Aduaneiro e Processo Administrativo e Judicial Tributário.

Propiciar aos participantes um instrumental teórico e prático a ser utilizado no assessoramento de empresas de grande, médio e pequeno porte, é o principal objetivo do curso de Direito Empresarial e Civil, que também conta com a coordenação do professor Luciano Bernart. Os temas das aulas versarão sobre vários temas, dentre eles, contratos, Direito Societário Direito empresarial interdisciplinar e Direito Falimentar e recuperação.

Por fim, o curso de Direito Processual Civil Contemporâneo, coordenado pelos professores Sandro Marcelo Kozikoski, doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPr, e Luis Henrique Braga Madalena, especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito pela ABDConst, além de mestre em Direito Público pela UNISINOS, sob orientação do Professor Lenio Streck é elaborado a partir de uma perspectiva de interdisciplinariedade, com enfoque na proteção dos direitos fundamentais e na exploração do novo CPC e suas inovações. Dentre as disciplinas estão Direito Processual Constitucional. Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional, Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença e a Nova Execução de Títulos Extrajudiciais.

Investimento

20 x R$ 539,00 e taxa de matrícula de R$ 50,00

Realização

• ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional