Pós-Graduação em Direito Empresarial

Turma I - P02461

Data: 16/3 a 1º/7 (às segundas e quartas-feiras)
Horário: 19h às 22h30

Turma II - P02471

Data: 14/3 a 18/7 (aos sábados quinzenais)
Horário: 8h às 17h45

A Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Empresarial da EPD prepara o aluno para o desenvolvimento de suas habilidades específicas no âmbito da atividade empresarial a partir de um enfoque interdisciplinar do curso. Também, proporciona a oportunidade de atualização profissional, capacitando o aluno a operar conceitos jurídicos de empresa e empresário, e a aplicação prática desses conceitos, a fim de habilitá-lo e qualificá-lo para o mercado de trabalho.

O curso oferece aulas expositivas e a aplicação de seminários práticos por meio de debates entre os participantes e os docentes. Com um corpo docente altamente especializado para fomentar esta dinâmica de trabalho, o programa aborda além dos temas correlatos ao Direito Comercial, outros assuntos afins e não menos atuais relacionados ao consumidor, comércio eletrônico e disciplina da atividade econômica, tornando-o, assim, o curso mais completo na área.

Objetivo

Capacitação de profissionais do Direito em diversos segmentos jurídicos que estejam ligados com a vida da empresa, bem como proporcionar aos participantes a oportunidade de atualização de conhecimentos frente aos desdobramentos da atualidade dos negócios e suas múltiplas implicações e consequências, além da preparação para o gerenciamento e direção de atividades ligadas aos assuntos jurídicos.

Público-alvo

Advogados, administradores, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos jurídicos empresariais.

Programa

Crédito B: Direito Societário

Introdução ao direito societário.
Sociedades não personificadas. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
Sociedades em nome coletivo. Sociedade em comandita simples.
Sociedade Limitada. Natureza e regime da sociedade limitada. Constituição da sociedade limitada. Administração da sociedade limitada. Órgãos societários na sociedade limitada. Direitos dos sócios. Das deliberações dos Sócios. Expulsão do sócio minoritário.
Desconsideração da personalidade jurídica
Dissolução da sociedade empresária.
A sociedade anônima moderna
O Sistema Financeiro Nacional
Os valores mobiliários
O contrato futuros, de opções e outros derivativos.
Constituição da sociedade anônima.
Órgãos societários na sociedade anônima.
Administração da sociedade anônima. Responsabilidade Civil dos administradores.
Relações de Poder na sociedade anônima. Acionista controlador. Acordo de Acionistas.
Grupos societários.
Governança Corporativa.
Agência Reguladora.
Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho.
O terceiro setor: constituição de ONG.

Crédito A: Direito da Empresa. Disciplina da Atividade Econômica. Direito Concursal. A Recuperação da Empresa e o Processo Falimentar

O direito comercial e a disciplina da atividade econômica
Obrigações empresariais. Registro de empresas. Escrituração. Demonstrações contábeis.
O estabelecimento empresarial
A locação empresarial
Shopping center
Propriedade Industrial. Invenção. Modelo de Utilidade. Desenho Industrial. Marca.
Propriedade Industrial frente a concorrência desleal.
A proteção ao segredo do negócio.
Disciplina Jurídica da Concorrência. Concorrência Desleal. Infração da ordem econômica. CADE. Caracterização da infração da ordem econômica.
Atividade empresarial e o Código de Defesa do Consumidor. A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços. A atividade empresarial e a publicidade.
O instituto da recuperação da empresa.
A recuperação extrajudicial da empresa.
A recuperação especial da ME e EPP.
A recuperação judicial da empresa.
O processo falimentar.
Assembléia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial.
Liquidação extrajudicial de instituição financeira. - Parceria Público Privada.
Direito Desportivo Empresarial.
Planejamento Tributário. Gestão de Tributos.

Crédito C: Contratos Mercantis e as Obrigações Empresariais. Comércio Eletrônico. Títulos de Créditos

Introdução ao direito dos contratos.
A compra e venda mercantil.
Contratos de Colaboração. Distribuição. Concessão. Mandato. Comissão. Representação comercial. Agência.
Contratos Bancários.
Fomento mercantil (factoring)
Arrendamento mercantil (leasing)
Alienação Fiduciária em garantia.
Franquia.
Contrato de Seguro.
Contratos Intelectuais. Cessão de direito industrial. Comercialização de logiciário (software)
Os contratos no Código de Defesa do Consumidor
O comércio eletrônico.
Licitações e contratos administrativos
Títulos de Crédito. Teoria Geral dos títulos de crédito.
Constituição e exigibilidade do crédito cambiário.
Os títulos de crédito em espécie: Nota promissória.
Cheque. Duplicata.
A informática e os títulos de crédito.
O empreendedorismo sua importância para a atividade econômica.
Direito ambiental Empresarial.
A disciplina da atividade empresarial e a globalização.
Arbitragem no direito empresarial