Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Turma I - P05541

Data: 17/3 a 2/7 (às terças e quintas-feiras)
Horário: 19h às 22h30

Turma II - P05551

Data: 14/3 a 18/7 (aos sábados quinzenais)
Horário: 8h às 17h45

O curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD já se firmou no meio jurídico como um dos mais conceituados do País. O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direitos Coletivo e Internacional do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.

Objetivo

Oferecer aos profissionais da área o aprofundamento na matéria, o desenvolvimento científico, bem como a capacitação para o exercício das atividades exigidas, com segurança, proficiência, e atualização tornando-o um expert nesse ramo do Direito.

Público-alvo

Advogados, Assessores Jurídicos de empresas; Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos trabalhistas.

Programa

Crédito B: Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho

Direito coletivo
Direito sindical: significado jurídico da expressão
Divisão do direito coletivo
Evolução histórica do direito coletivo

Princípios organizativos do direito sindical

Liberdade de associação
Liberdade de organização
Liberdade de administração
Liberdade sindical: limites e garantias

Sistemas de regulamentação

Unicidade sindical
Pluralidade sindical
Representação: sistemas

Organizações sindicais

Sindicatos
Federações
Confederações
Centrais Sindicais
Representações na empresa

Negociação coletiva

Convenções coletivas
Acordos coletivos
Modelos e procedimentos de negociações coletivas
Prorrogação das normas coletivas

Direito de greve

Origens históricas
Conceito
Atos coletivos não enquadrados na greve
Greves típicas e atípicas
Greve na legislação brasileira
A greve nos serviços e atividades essenciais

Solução dos conflitos trabalhistas

Mediação
Conciliação
Arbitragem

Dissídios coletivos

Petição inicial
Procedimentos
Sentença normativa

A organização internacional do trabalho - OIT

História
Competência
Composição / organização

Normas e convenções internacionais

Recomendações
Tratados internacionais
Convenções
Inclusão nos ordenamentos jurídicos

Relações de trabalho internacionais

Comunidade européia
Mercosul
Circulação internacional de trabalhadores

Princípios de direito internacional do trabalho

Pactos internacionais
Normas programáticas
Normas imperativas

Crédito A: Direito Individual do Trabalho

Princípios de Direito Individual do Trabalho
Empregado
Empregador. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Poderes do Empregador
Teoria Geral dos Contratos
Contrato Individual de Trabalho: Requisitos de Validade e Classificação
Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado. Contrato de Trabalho Temporário
Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho
Contratos Especiais de Trabalho ( I e II)
FGTS
Garantias de Emprego. Estabilidades
Terminação do Contrato Individual de Trabalho
Rescisão do Contrato Individual de Trabalho: Dispensas Discriminatórias
Remuneração e salário
Repouso Semanal Remunerado. Férias. Feriados
Atividades Insalubres e Perigosas. Perícias
Duração da Jornada de Trabalho. Intervalos
Relações de Trabalho Excluídas da CLT
Auxílio-Doença, Auxílio-Doença Acidentário, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez
Contratação Irregular de Mão-de-Obra: Cooperativas e Pessoas Jurídicas
Repercussão da Falência do Empregador no Contrato Individual de Trabalho
Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Dano Moral
Proteção ao Trabalhador Portador de Necessidades Especiais. Trabalho do Menor
Prescrição e Decadência
Novas Modalidades de Prestação de Serviço Subordinado
Crimes Contra a Organização do Trabalho
Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho
Direito das Obrigações nas Relações de Trabalho
Direitos da Personalidade
Servidor Público

Crédito C: Direito Processual do Trabalho

Princípios de Direito Processual do Trabalho. Aplicação Subsidiária do Direito
Processual Civil ao Direito Processual do Trabalho
Organização e Competência da Justiça do Trabalho
Atos, Termos e Prazos Processuais. Partes e Procuradores. Tipos de Procedimento
Petição Inicial e Respostas do Réu
Intervenção de Terceiros
Teoria Geral das Provas
Provas em Espécie
Audiência Trabalhista
Sentenças. Acórdãos. Decisões Interlocutórias. Despachos
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie I e II
Nulidades no Direito Processual do Trabalho
Princípios da Execução Trabalhista. Espécies de Execução
Cumprimento da Sentença. Liquidação de Sentença
Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação.
Embargos a Arrematação
Embargos à adjudicação
Embargos de Terceiro
Execução das Contribuições Previdenciárias e Fiscais decorrentes das Decisões da Justiça do Trabalho
Recursos na Execução
Execução Contra Pessoa Jurídica de Direito Público
Exceção de Pré-Executividade
Responsabilidade dos Sócios e dos Ex-sócios pelas Dívidas Sociais
Fraude de Execução
Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção
Ações em Face das Penalidades Administrativas Impostas Pelos
Órgãos da Fiscalização do Trabalho
Tutela Antecipada. Tutela Específica
Teoria Geral das Cautelares
Ações Cautelares Cabíveis no Processo do Trabalho
Ação Rescisória
Acesso à Justiça. Conciliação e Execução Coletivo
Súmula Vinculante. Súmula Impeditiva de Recurso
Litigância de Má-Fé. Assédio Processual. Ato Atentatório à Dignidade da Justiça