Contratos: Redação, Avaliação e Gestão

Data: 5/2

Horário: 9h às 17h40

Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Este evento proporcionará aos participantes tudo o que há de mais atual e completo em matéria de contratos empresarias. O evento é dirigido não somente aos advogados, mas a todos os profissionais envolvidos na redação, negociação, e avaliação de contratos. O seminário terá início com as informações sobre os aspectos legais mais importantes, apresentados de forma didática, dando especial ênfase às cláusulas contratuais de maior relevância, afinal se os gestores não conseguirem reconhecer os riscos legais, a gestão estará seriamente comprometida. Na sequência, serão apresentadas as formas de minimizar a carência da legislação pátria em relação aos contratos eletrônicos, terminando o evento com a apresentação de técnicas de gestão de contratos.

Público alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

Eduardo Amaral Gurgel Kiss
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1976. Especialização em Economia pela Universidade de São Paulo (1973). Especialização em Administração de Empresas pela Copead (1989). Professor assistente na Universidade Católica de São Paulo (LL.M.) (1982-1994). Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Bancos Comerciais Múltiplos (1988). Foi Diretor Jurídico de grandes bancos internacionais com operações no Brasil e é especialista em Direito Bancário e Financeiro. Atendeu clientes em transações envolvendo valores superiores a US$ 1 bilhão. Coautor do livro "Business Laws of Brazil". Especialista em Direito Portuário e Marítimo, com vários artigos sobre o assunto. Autor de vários artigos em jornais e revistas especializados. Diversas palestras e conferências. Foi recomendado pela Associação Latino-americana de Direito Empresarial (LACCA), em 2014, na área Banking. Atua hoje na área de Direito Bancário e Mercado de Capitais no Escritório Demarest Advogados.

Introdução legal

Introdução legal e conceito;
Elementos essenciais do contrato - validade;
Hipóteses de nulidade;
Objetivos do contrato;
Forma contratual;
Princípios que regem os contratos e posição jurisprudencial.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 11h50

Formação, Estrutura, Elaboração e Formalidades Legais

Formação Contratual

Proposta e aceitação: quando obrigam as partes;
O silêncio como forma de aceitação ou recusa;
Contrato preliminar;

Estrutura e Elaboração das Cláusulas

Descrição dos direitos e obrigações;
Cláusulas contratuais obrigatórias no documento contratual;
Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
Término do Contrato: rescisão, resilição e resolução contratual.

Formalidades legais

Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
Registros obrigatórios ou recomendáveis;
Validade dos Contratos internacionais perante a justiça brasileira (LICC).

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40

Administração e Alterações contratuais

Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
Gerindo adequadamente os contratos;
Implantação da política de gestão de contratos;
Aditamento
Ampliação e redução do escopo contratual;
Alterações de critério e/ou valor de remuneração - inserção;
Formalização das alterações e aditivos contratuais;
Previsão contratual - cláusula resolutiva tácita ou expressa;
Rescisão por resilição e por resolução - diferenciações;
Distrato e onerosidade excessiva;
Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
Considerações finais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 16h

- Ricardo Oliveira
Sócio do escritório COTS Advogados, escritório especializado em Direito Digital e E-commerce. Possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Faculdade de Informática e Administração Paulista - FIAP, extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV-EPGE e especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também é coautor do livro Marco Civil Regulatório da Internet - Editora Atlas - 2014. Atua há quase 10 anos na área jurídica, focando na multidisciplinaridade e interação dos mais diferentes ramos do Direito, sempre com foco em empresas do comércio eletrônico e tecnologia da informação.

Contrato por meio eletrônico

Os contratantes;
Intermediários;
Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
A forma e formação dos contratos eletrônicos;
Negociações preliminares e momento da celebração;
Proposta e aceitação;
Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
Meios de prova;
O lugar do contrato;
A Responsabilidade dos intermediários;
Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos;
Posição dos nossos tribunais.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários
16h10 às 16h30 - Networking Break
16h30 às 17h30

- Felipe Rodrigues de Abreu
Sócio-Fundador da Sion Advogados. Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas, Mestre em Direito Internacional Comercial (L.LM) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela FGV. Profissional com sólida experiência no apoio à implantação e operação de grandes empreendimentos de infraestrutura no Brasil e com mais de 20 anos de experiência na elaboração de contratos complexos. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG. Professor de direito em cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante atuante em diversas capitais. Figura entre os advogados mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Latin America, anos 2014 e 2015; Best Lawyers, ano 2015 e Análise Advocacia 500, anos 2012 e 2014.

Elaboração, Negociação e Gestão de grandes contratos

Elaboração e negociação de grandes contratos
Pontos fundamentais para uma negociação contratual bem-sucedida;
Papel do Gestor de Contratos. Atribuições, responsabilidades e reflexos práticos;
Pontos importantes para uma boa gestão de contratos;
Discussão de casos concretos.

17h30 às 17h40 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

*Horário sujeito a alterações.

Realização