Prático de faturamento e emissão de notas fiscais - ICMS/IPI

Objetivo

Levar orientações aos participantes a respeito dos procedimentos para emissão das notas fiscais, inclusive apresentando alguns modelos de emissão em relação às principais operações praticadas pelas empresas industriais e comerciais. Além disso, serão focalizadas as exigências previstas na legislação tributária para fins do correto cálculo do ICMS e do IPI.

Público-alvo

Profissionais da área de Faturamento ou atuantes nas áreas Contábil, Fiscal e Comercial e que necessitem de conhecimentos básicos a respeito da emissão de notas fiscais nas operações mercantis.

Programa

• Incidência e fato gerador
• Imunidade, Não incidência, isenção, suspensão, deferimento e redução da base de cálculo
• Base de cálculo - Regra geral
• Operações com redução da base de cálculo - Como determinar
• Operações sem valor comercial - Base de cálculo mínima
• Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
• Inclusão do frete, seguro e outras despesas na base de cálculo dos impostos
• Descontos condicionais e incondicionais
• Alíquotas do ICMS e do IPI
• CFOP e CST
• Principais modelos de notas fiscais e sua utilização
• Emissão da nota fiscal eletrônica (autorização, denegação, rejeição, disponibilização do xml, cancelamento, emissão em contingência)
• Correção de irregularidades nas notas fiscais
• Emissão das notas fiscais nas operações de:
• Amostras grátis
• Remessa para conserto
• Demonstração
• Brinde
• Remessa e retorno de industrialização
• Remessa para feira e exposições
• Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
• Venda com substituição tributária do ICMS
• Venda para entrega futura
• Operações triangulares

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e Professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.