Palestra - ONG - Como criar e qualificar

Palestra

ONG

Como criar e qualificar

Data: 17/3
Horário: 14h às 18h
Local: Casa do Saber, Rua Dr. Mario Ferraz, 414, Jardim Paulistano, SP

Apresentação

As ONGs (Organizações Não Governamentais) qualificadas como OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) ou Utilidade Pública Federal são hoje uma importante e eficiente alternativa para que a iniciativa privada, intervenha de maneira organizada na sociedade. Porém sua criação e conceituação devem ser criteriosas e atender as normas exigidas pela legislação vigente.

Qualificadas de interesse público, as ONGs devem trazer benefícios para a sociedade, sejam eles sociais, culturais, assistências entre outros. E de maneira compensatória o estado oferece benefícios fiscais, portanto é fundamental observar a adequação de sua ONG a estas regras. Outro ponto de relevante discussão é a conceituação de uma ONG para que a sua atuação seja eficiente e adequada.

Para esclarecer estas dúvidas a CULTCORP - Cultura Corporativa e o escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados organizam este encontro na Casa do Saber para apresentar os pontos relevantes sobre o assunto.

Programa

14h30 - Como criar uma ONG e promover seu desenvolvimento.

ONG - tipos - Diferença entre Fundação e Associação;
Principio associativo e os direitos e deveres dos associados;
Qualificações e Títulos - OSCIP, Utilidade pública, Qualificação como OS, Certificado do CNAS

16h - 16h20 - Intervalo para o café

16h20 - Benefícios fiscais ao terceiro setor.

Benefícios sociais;

Benefícios culturais, esporte e meio ambiente.

Palestrantes:

Fábio Cesnik

Advogado especialista em incentivos fiscais à cultura; Autor dos livros "Projetos Culturais", "Guia do Incentivo à Cultura" e "Globalização da Cultura"