Curso - Direito Material Coletivo
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2006
Atualizado em 14 de fevereiro de 2006 11:16
Curso
Direito Material Coletivo
-
Data início: 28/3
-
Horário: 19h30 às 22h
Objetivo
Atualizar e aprofundar a discussão sobre as instituições do Direito Coletivo Brasileiro de modo claro e objetivo, apresentando uma análise comparativa dos mecanismos mundiais mais eficazes, em especial o Espanhol.
Público Alvo
Advogados, Recursos Humanos, especialistas em Direito do Trabalho, estagiários, diretores de empresa, estudantes de Faculdade de Direito, Economia e Administração que já tenham cursado a disciplina Direito do Trabalho.
Coordenação
-
Amauri Mascaro Nascimento
Professor titular em Direito do Trabalho da USP; Consultor trabalhista e juiz aposentado
-
Marcelo Mascaro Nascimento
Advogado Sócio de Mascaro Nascimento Advocacia
Docente
-
Dra. Carla Blanco
Graduada pela Universidade Católica de Santos; Extensão Universitária PUC/SP; Especialização
Programa
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
1. Introdução
-
Definição, Terminologia e embasamento histórico.
-
Fontes
2. Sindicato
-
Conceito
-
Natureza jurídica; Entidades sindicais
-
Funções do sindicato (negocial, assistencial, arrecadação, colaboração, representação)
-
Constituição e funcionamento
3. Liberdade Sindical
-
Conceito
-
Base social brasileira
-
Direito comparado europeu em especial mecanismo de eficácia espanhol
-
Garantias legais (fundação, administração, não intervenção, afiliação)
4. Contratação Coletiva
-
Denominação, definição e natureza jurídica.
-
Modalidades (convenção e acordo coletivo)
-
Elementos (requisitos, contenúdo, duração, sucessão e efeitos)
-
Centrais Sindicais (competências)
5. Conflitos Coletivos
-
Conceito.
-
Classificação (greve, piquete, boicote, sabotagem, ocupação do estabelecimento, não cooperação, obstrocionismo, lista negra, Lock out)
-
Modos de solução (autocomposição, heterocomposição)
Valor:
- R$ 430,00
*Emissão de certificado ao final dos cursos
Realização
-
Núcleo Mascaro
_______________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES
(11) 3255-5477 / (11) 2175-9031
ou