Curso - Atualização Tributária para 2006

Curso

Atualização Tributária para 2006

Data: 16/2
Horário: 9h às 18h
Local: Regent Park Hotel, Rua Oscar Freire, 533, SP

Conteúdo Programático

REPES

Regime Especial de Tributação para a plataforma de exportação de serviços de tecnologia da informação - Incentivos para o PIS E COFINS - Exportação acima de 80% da receita bruta anual;

RECAP

Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para empresas exportadoras - Incentivo para o PIS e COFINS - Exportação acima de 80% da receita bruta anual;

IRPJ e CSLL

Incentivos à Inovação Tecnologia;

PIS e COFINS

Programa de Inclusão Digital;

IRPJ, PIS e COFINS

Incentivos Fiscais à Micro-Regiões do ADA e ADENE;

Simples Federal

Exclusão por Dívidas - Efeitos;

Atividades Imobiliárias

Receitas Financeiras - IRPJ/CSLL - Tributação;

CSLL, PIS, COFINS

Descontos de Créditos Incentivados;

IRPF

Ganho de Capital - Alienação de Bens e Direitos - Novas Regras;

PIS/PASEP e COFINS

Não-Cumulativo - Receitas de Atividades Imobiliárias - Exclusão;

Tributos e Contribuições Federais

Prazos de Pagamento Alterações;

IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS

Incorporação Imobiliária - Patrimônio de Afetação - Regime Especial de Tributação - Alterações;

Restituição ou Ressarcimento de Tributos e Contribuições Federais

Compensação com Débitos de Contribuições Previdenciárias.

Alterações no Processo Administrativo Federal

Artigo 129 - Prestação de Serviços Pessoa Jurídica

Processo Administrativo Municipal

Criação da 2ª Instância Administrativa

Prestadores de serviços de outros municípios

Obrigatoriedade de inscrição no município de São Paulo.

Desconto ICMS das empresas de Teleatendimento

Alteração do SIMPLES Federal e Estadual

Aumento do rol dos produtos sujeitos a Substituição Tributária

Exportações - Restrição às restituições ao Crédito do ICMS

Implicações Práticas do Comunicado CAT nº 36/04

Público-Alvo

Advogados, administradores, auditores, contadores, controllers, economistas, consultores e qualquer outro profissional das áreas fiscal ou tributária das empresas.

Palestrantes:

Pedro Anan Junior

Advogado, especialista em Direito Empresarial, pela PUC-SP, com MBA-Controller pela FEA/USP. Vice-presidente da Diretoria Jurídica da ANEFAC, Diretor do Conselho Consultivo da APET/SP. Palestrante em diversos seminários e autor de diversos artigos e livros publicados sobre o Direito Tributário. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da APET/SP, foi professor do curso de Gestão Empresarial na Universidade de Mogi das Cruzes - UMC. Foi sócio do Stuber - Advogados Associados; coordenador da consultoria tributária de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; consultor da Price Waterhouse Coopers e, atualmente integra a área tributária do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais.

Fabio Luis Florentino

Advogado, especialista em Direito Tributário e Imposto de Renda Pessoa Jurídica pela APET/SP, palestrante em diversos seminários e autor de diversos artigos publicados em revistas e sites especializados, ex-consultor sênior da Ernst Young Consultores Independentes, atualmente integra a área tributária do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais.

Realização