Jurisprudência Penal: Debate sobre as decisões penais no Brasil

Programa

1º/12 - segunda-feira

• Roubo e tráfico de drogas. Jurisprudência do TJSP e as decisões dos tribunais superiores.

- Prisão preventiva.

- Aplicação de pena em regime diferente do fechado.

- Progressão de regime.

- Dr. Alamiro Velludo Neto

- Dr. Augusto Arruda Botelho

Presidente de mesa

- Dra. Helena Regina Lobo da Costa

2/12 - terça-feira

• Crimes do colarinho branco. Questões controversas.

- Medidas cautelares de indisponibilidade de bens.

- Escutas telefônicas.

- Nulidades processuais. Prejuízo x interesse do Estado. Eficácia da persecução.

- Dr. Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Presidente de mesa

- Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo

3/12 - quarta-feira

• Justa causa na jurisprudência brasileira.

- Dr. Alberto Zacharias Toron

- Dra. Flávia Rahal

- Dr. Gustavo Henrique Ivanhy Badaró

Presidente de mesa

- Dr. Daniel Zaclis

4/12 - quinta-feira

• A crise de racionalidade nas decisões penais no Brasil.

- Dra. Mariângela Gama de Magalhaes Gomes

- Dr. Miguel Reale Junior

Coordenação

- Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo

Carga Horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 112,00

Assinante: R$ 112,00

Estudante Graduação: R$ 140,00

Não Associado: R$ 168,00