Gestão estratégica trabalhista - minimizando o impacto no fluxo de caixa das empresas

Objetivo

Os passivos trabalhistas têm se avolumado de forma alarmante nas empresas de todos os setores. Esta questão preocupa todas as áreas e hierarquias das empresas, afinal, cada empregado ou prestador de serviços é um reclamante em potencial. Este evento apresentará aos participantes informações relevantes para identificarem o passivo trabalhista existente em suas empresas, mediante o levantamento de suas origens, previsibilidades e custos, para a elaboração consciente de políticas de prevenção.

Público-alvo

Todos aqueles profissionais administradores do passivo trabalhista ou que participem da reclamatória trabalhista, tais como: diretores, gerentes, gestores de serviços terceirizados, advogados e profissionais da área de recursos humanos.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

I - Análise Estratégica: Investigando as Causas Geradoras (raiz) dos Conflitos

• Organização e identificação da documentação e procedimentos necessários gerados pelo RH (desde a contratação até a rescisão dos empregados e terceirizados). Apontamento dos Riscos mais frequentes;
• Propositura de Reclamatórias e seus elementos relevantes. Sinergia entre RH e os gestores de pessoas das demais áreas;
• Composição do Passivo Trabalhista: Identificação das Despesas Diretas e Indiretas. Levantamento da origem dos gastos e prejuízos do passivo trabalhista visando definir a correção das falhas para elaboração de uma política preventiva e minimização do passivo oculto;
• Identificando os métodos do empregado com predisposição para a reclamatória trabalhista;

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários
10h20 às 10h35 - Networking Breaks
10h35 às 11h50

II - Melhores Práticas para Evitar as Condenações Mais Comuns

• Como evitar as condenações em horas extras;
• Prevenindo as demandas de periculosidade e insalubridade;
• Saiba como as equiparações salariais se originam;
• Os desvios de função e seus efeitos;
• Como evitar os riscos de caracterização de vínculo empregatício com terceirizados;
• Conheça os problemas com as estabilidades;
• As questões de dano moral e assédio moral nas empresas;
• Pontos relevantes sobre a Lei do Estágio. Saiba as situações que podem acarretar o reconhecimento de vínculo empregatício e aplicação de multas

11h50 às 12h - Perguntas e comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30

llI. Gestão para Reduzir o Passivo Trabalhista

• Critérios na admissão;
• Controle e Fiscalização do Trabalho de Empregados;
• As cláusulas contratuais que reduzem os riscos vinculados à terceirização;
• Práticas visando comprometer o jurídico terceirizado;
• Políticas de Acordo: (a) celebração de acordos coletivos com os Sindicatos de Classe e, (b) celebração de acordos judiciais;
• Preparação de Prepostos: (i) legitimidade e perfil exigido e, (ii) preparação para audiência e questões (pedidos do reclamante) que cabem ao preposto responder;
• As Estratégias de defesa nas reclamações trabalhistas;
• Implantando as Políticas de Prevenção.

14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários
14h40 às 15h50

IV - Fiscalizações e Autuações de Autoridades

• O que os fiscais podem e não podem pedir/fazer;
• As melhores práticas para enfrentar as fiscalizações e autuações de autoridades do setor;
• Sistema BACENJUD e a penhora online;
• Pedidos de informações de movimentações financeiras. Sigilo Bancário e Fiscal;
• Penhora de Faturamento da Pessoa Jurídica.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários
16h às 16h15 - Networking Breaks
16h15 às 17h25

V - Debate: O Futuro das Relações Trabalhistas no Brasil.

• Como amenizar a dicotomia: resguardar os direitos fundamentais do trabalhador vs. a flexibilização de normas laborais visando mais dinamismo e competitividade das empresas.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.