Legislação fiscal para a área comercial

Data: 7/4

Horário: 9h às 17h30

Local: VCA LAW - Academia Jurídica (Avenida Pacaembu, 1641 - Pacaembu, São Paulo/SP)

Talvez a maior dificuldade para o profissional da área comercial (seja de vendas ou compras) é conhecer e entender a legislação tributária brasileira, em especial, o ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS que incidem diretamente nas transações comerciais das empresas em geral. Assim, é importante que esse profissional tenha uma noção básica do funcionamento da tributação incidente nas transações comerciais por ele realizadas, com vistas a otimizar as operações realizadas por sua empresa.

Objetivo

Orientar o profissional da área comercial sobre a aplicação da legislação fiscal (ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS) nas transações comerciais realizadas.
Apresentar os procedimentos operacionais que envolvem a tributação nas operações mercantis.

Público-alvo

Profissionais de vendas, administração/financeiro, faturamento, áreas fiscal e contábil, compras e demais interessados no assunto.

Programa

Noções sobre os regimes de tributação (lucro real, lucro presumido e simples nacional)
Campo de incidência do ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS
Incidência do PIS/COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo e nas importações
Fato gerador do ICMS/IPI
Desoneração tributária (imunidade, não incidência, isenção, suspensão, diferimento, redução da base de cálculo)
Base de cálculo do ICMS/IPI/PIS/COFINS
Cálculo do ICMS por dentro
Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
Redução da base de cálculo do ICMS para 7% e 12%
Parcelas cobradas na nota fiscal e que compõem a base de cálculo dos tributos
Descontos condicionais e incondicionais
Alíquotas do ICMS nas operações internas e interestaduais
A nova alíquota do ICMS nas operações interestaduais com os importados
Alíquotas do IPI
CFOP/CST
Correção de erros nas notas fiscais
Créditos do ICMS/IPI/PIS/COFINS
Noções sobre o regime de substituição tributária do ICMS
Principais operações (comentários práticos): amostra grátis, bonificações, brindes, demonstração, doações, conserto, devolução e retorno, doação, industrialização por encomenda, mostruários, transferências, venda à ordem, venda para entrega futura e Zona Franca de Manaus.

Palestrante

- Luis Fernando da Silva
Especialista em Direito Tributário e Empresarial. Professor de Pós Graduação/MBA e de Cursos Profissionais há mais de 20 anos. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuou como responsável pela redação dos boletins IOB e também em empresas e escritórios de advocacia, voltados para a área tributária. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos comentados sobre assuntos tributários. (Regulamento do ICMS/SP/2010 - Substituição Tributária ICMS/SP/2009 - Manual Prático do CFOP/2009 - PIS/COFINS/2010 - Manual Prático de Retenções/2009).

Investimento

R$ 450,00

Realização