Drawback Integrado: Rotinas e procedimentos: uma abordagem prática para utilização do benefício atualizado com as novas Portarias SECEX e módulo isenção Web

Objetivo

Informar sobre as modalidades de Drawback principalmente suspensão e isenção dos impostos II, IPI, PIS/PASEP, COFINS e ICMS, orientar sobre o preenchimento do Ato Concessório de Drawback módulo Web, orientar sobre os procedimentos de baixa do ato Concessório: Baixa regular, Baixa com nacionalização total ou parcial, Baixa com sinistro, Baixa com devolução e Baixa com destruição, erros frequentes no processo de Drawback e controle governamental.

Público-alvo

Auxiliares e analistas de importação e/ou exportação, exportadores, importadores, gestores de comércio exterior, empresas de assessoria, despachantes aduaneiros, profissionais com interesse em conhecer o regime especial de Drawback ou que desejam atualizar seus conhecimentos.

Programa

O dinamismo nas relações comerciais internacionais muda o cenário competitivo, e a competência faz a diferença na hora de saber quem se estabelece nesse mercado global. Manter a competitividade no mercado internacional exige habilidade, conhecimento, competência, inovação e novos modelos de gestão dos processos de importação e exportação além de um esforço maior dos importadores e exportadores na conquista de novos mercados. As empresas necessitam se preparar para as novas demandas e os gestores de comércio exterior fazem parte desse processo de preparação.

1 - Operação de Drawback integrado

1.1- Conceitos;

1.2- SECEX - Secretaria de Comércio Exterior;

1.3- DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior;

1.4- Fatores de utilização do Drawback;

1.5- Participação do Regime Especial de Drawback nas exportações;

1.6- Base legal: Decreto Lei, Portarias SECEX e legislação específica;

1.7- Drawback Web.

2 - Modalidade de Drawback Suspensão

2.1- Operacionalidade;

2.2- Concessão e preenchimento do Ato Concessório

2.3- Controle;

2.4- Baixa.

3 - Modalidade de Drawback Isenção

3.1- Operacionalidade;

3.2- Concessão e preenchimento do Ato Concessório

3.3- Prazos;

3.4- Documentos necessários;

3.5- Aprovação do Banco do Brasil.

4 - Modalidade de Drawback Restituição

4.1- Operacionalidade;

4.2- Solicitação a Receita Federal;

4.3- Prazos para restituição;

4.4- Documentos necessários.

5 - Baixas do Regime

5.1- Por nacionalização total;

5.2- Por nacionalização parcial;

5.3- Por devolução;

5.4- Por destruição.

6 - Compromisso de exportação e saldo cambial

7 - Percentuais de perda no processo produtivo

8 - Ajustes de Ato Concessório para baixa de Drawback

9 - Atribuições do DMM - Departamento de Marinha Mercante

10 - Atribuições da Fazenda Estadual - ICMS

11 - Prorrogação excepcional

12 - Prorrogação intempestiva

13 - Habilitação e acesso - SISCOMEX

Instrutores/palestrantes

- Marco Antonio da Silva
Bacharel em Comércio Exterior. Diretor de Negócios da Comex Online Assessoria Treinamento Importação e Exportação Ltda. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie. Professor do MBA em Gestão Tributária do INPG e IPOG. Professor e Consultor do SENAC - SP. Professor da ABRACOMEX. Autor do livro Estratégias para Atuação em Comércio Exterior, Editora SENAC. Consultor e Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos: Coffee break; Material de apoio; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.

Investimento

R$ 690,00