Lei Anticorrupção: Uma abordagem 360º
Em SP, 9 e 10 de dezembro de 2014.
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Atualizado às 14:06
-
Data: 9 e 10/12
-
Horário: ver programação
-
Local: Hotel Tryp Paulista - São Paulo/SP
9/12 - terça-feira
8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
9h - Lei 12.846/2013 em Ação
Um overview sobre os principais dispositivos da lei, suas regulamentações e casos práticos
-
Análise dos principais dispositivos e sua aplicação prática
-
Pontos de atenção
-
Fatores levados em consideração pelas autoridades na aplicação de sanções
-
Regulamentação federal (o que esperar)
-
Análise das regulamentações estaduais e municipais da lei
-
Tendências da Lei 12.846/2013, FCPA e UKBA
- Carlos Ayres
Advogado Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Coordenador da Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP
10h30 - Intervalo para Café e Relacionamento
10h50 - Acordo de Leniência com a Administração Pública: Parâmetros para a Aplicação, Vantagens, Desvantagens, Requisitos e Desdobramentos
-
Confissão de culpa e sigilo: Uma análise cuidadosa sobre estas duas questões
-
Como a empresa deve se qualificar na leniência
-
Quais pontos devem ser analisados antes de decidir por um acordo de leniência
-
As diferentes competências e os acordos de leniência por jurisdição
-
Qual a vantagem para a empresa em apresentar documentos que poderão ser utilizados como prova contra seus executivos?
-
A delicada questão da colaboração de quem cometeu uma conduta lesiva com as investigações e processo administrativo
- Olavo Zago Chinaglia
Sócio Veirano Advogados
11h50 - Os Impactos da Lei nas Relações com Terceiros: Quais são Os Riscos dos Contratos de Terceirização e Como Evitá-los
-
De que forma trabalhar com fornecedores e parceiros de negócios para evitar a responsabilidade solidária
-
Os impactos da lei nas relações com terceiros e as limitações
-
Como desenvolver sistemas de controle de terceiros sem configurar como subordinação
-
Instituindo cláusulas anticorrupção em contratos com terceiros
- Wilde Cunha Colares
Gerente Jurídico e de Compliance da INDRA; Certified Compliance & Ethics Professional International (CCEP-I) pela Society of Corporate Compliance & Ethics, especialista em Gestão Empresarial pela FGV e em Direito Empresarial pela mesma instituição.
12h40 - Almoço e Relacionamento
13h50 - Painel de Dirigentes
Engajamento da Alta Direção: Tone at the Top
-
A permeabilidade da cultura de compliance
-
Incentivo ao reporte de inconsistências e situações de risco
-
Quais são as expectativas da alta direção com relação as áreas diretamente atuantes nos programas de ética e compliance
Mediador
- Edson Tamamaro
Diretor Executivo Tatsuo Consultoria Empresarial
- Francisco Cortez
Country Manager Grupo Ruz
- Carlos Zettler
CEO up! Essências
- André de Almeida Prado
Presidente Atlas Logística
- Rogerio Rodrigues
Diretor Geral Communications Test Design, Inc. - CTDI
14h50 - Conheça a Configuração de Compliance no Departamento Jurídico de uma Empresa
-
Analise os benefícios e as eventuais dificuldades na junção de funções distintas: Compliance Officer e General Counsel
-
Como conciliar as diferenças e semelhanças entre as atuações das áreas?
-
Mapeamento e identificação de riscos para implementação de um programa robusto de Compliance
-
Os processos devem ser segmentados por área ou a execução das atividades deve ser centralizada?
-
Qual a metodologia de trabalho para executar apropriadamente as atividades
- Felipe de Almeida Mello
General Legal Counsel & Compliance Officer Visiona Tecnologia Espacial
15h40 - Intervalo para Café
16h - Condução de Investigações Internas
-
Identificação de situações que requerem investigação interna
-
Melhores práticas na condução de investigações
-
Formas de maximizar a qualidade e eficácia da investigação
-
Medidas para mitigar riscos colaterais
-
Determinação do que fazer com o resultado da investigação
- Bruno Maeda
Sócio Trench, Rossi e Watanabe Advogados
16h40 - Quais Impactos a Regulamentação em Esfera Nacional Pode Trazer Para as Empresas? Conheça o Parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) e as Expectativas do Mercado em Relação a Aplicação da Lei Para o Próximo Ano
-
Em análise no congresso nacional: definição da CGU quanto à proposta de regulamentação que está aguardando a sanção presidencial
-
Interpretações possíveis: entenda quais serão os esforços necessários para se enquadrar às exigências da lei
-
Minimização de risco: o que será considerado um programa de compliance adequado?
-
Estabelecimento de controles: acompanhe a adoção das normas pela empresa e evite a responsabilização diretiva por atos ilícitos com altas penalizações
-
O que a nova legislação define sobre o relacionamento das empresas com órgãos governamentais
- Felipe Dantas de Araújo
Assessor Técnico da Controladoria Geral da União - CGU
17h30 - Estudo de Caso
A Função de Controles Internos como Instrumento Preventivo: Uma Abordagem Prática sobre a Atuação da Área, Responsabilidades, Relacionamentos Internos e na Identificação de Potenciais Riscos
-
A contribuição de Controles Internos em diferentes iniciativas da empresa: melhoria de processos e controles, identificação de riscos, prevenção a fraudes, operações atípicas, elaboração de políticas e procedimentos e treinamento interno;
-
A estreita relação entre Controles Internos, Auditoria Interna, Compliance, Jurídico, TI e Alta direção;
-
A criação e gestão de um Canal de Denúncias para detecção de fraudes corporativas;
-
Principais benefícios e lições aprendidas na OMNI Táxi Aéreo S.A.
- Alessandro Strufaldi Schlomer
Gerente de Controles Internos da Omni Táxi Aereo
18h20 - Encerramento do Primeiro dia da Conferência
10/12 - quarta-feira
Uma sessão dedicada ao compartilhamento de procedimentos, desafios e mecanismos que foram implementados ou revistos com a Nova Lei Anticorrupção, com foco na prevenção e na estruturação de políticas organizacionais
8h20 - Abertura do Segundo dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
- Fernando M. Caleiro Palma
Diretor Executivo l Corporate Compliance | Assurance - FIDS, EY
8h30 Estudo de Caso - Anglo American
Uma Apresentação que irá direto ao ponto e com enfoque prático: O Programa de Integridade Empresarial da Anglo American para Atender as Exigências das Leis Anticorrupção.
-
As leis as quais a Anglo American é suscetível
-
Os pilares do programa de integridade
-
Os padrões de desempenho anticorrupção
-
Os processos internos para mitigação dos riscos
- Felipe Maciel
Gerente de Controles Internos & Compliance da Anglo American
9h20 - Compliance e Conduta Corporativa
A Conscientização Interna como um Processo Crítico para Esclarecer os Pontos de Atenção em uma Empresa Prestadora de Serviços
-
Os procedimentos e códigos de conduta para orientar todas áreas com os diferentes públicos de relacionamento da empresa, como clientes, fornecedores e parceiros de negócios
-
Monitoramento e prevenção aos danos de imagem e reputação
-
Aprimorando controles e conhecendo melhor os riscos
- Alaim Assad
Diretor de Compliance (e Riscos) para América Latina da Mercer Human Resource Consulting
10h10 - Preparando o Departamento Jurídico
Como o Departamento Jurídico está se Estruturando para Trabalhar em Parceria com Controles Internos Garantindo a Observância da Lei e ao Mesmo Tempo Atuando como um Facilitador dos Negócios
-
Entenda como consolidar ações preventivas de parceria entre o departamento jurídico, Compliance e RH para se manter um controle efetivo de riscos
-
Atuação preventiva e proativa, focada na construção de conscientização em toda empresa
-
Os procedimentos de acompanhamento e gestão de negociações com terceiros e parceiros que envolvem riscos legais para a empresa
-
Qual o poder da empresa com relação a um funcionário corrupto?
-
A apuração dos fatos e as penalidades aplicáveis aos empregados
- Luiz Fernando Ract Camps
Diretor de Compliance da Amil / United Health Group
11h - Intervalo para Café
11h20 - Estudo de Caso
Apresentação do Programa de Compliance da ArcelorMittal, com destaque para a troca de melhores práticas com 22 Compliance Officers do Grupo ArcelorMittal em diversos países
- Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira
Head of Legal, Compliance and Institucional Relations da ArcelorMittal Brasil
Estudo de Caso
12h10 Plano de Comunicação, Treinamentos e Fomento ao Código de Ética e Conduta
-
Saiba como implementar mecanismos de prevenção e gestão de riscos de sanções legais, canais de denúncia e remediação
-
Que tipo de comunicação e treinamentos podem ser desenvolvidos para promover a cultura do Compliance
-
Como superar barreiras culturais e estabelecer uma cultura de Compliance nas organizações
- Denis Jacob
Senior Manager - Commercial Assurance - Europe & Latin America da BD - Becton Dickinson
13h - Almoço
Estudo de Caso
14h - Adote Procedimentos e Práticas para Prevenção, Identificação e Adequação as Políticas Preventivas de Combate a Corrupção
-
Canais de comunicação Hotline para reportar situações de risco, fraude e/ou esclarecer dúvidas sobre procedimentos
-
Código de ética e códigos de conduta
-
Treinamento e conscientização para fomentar a prática dos comportamentos e procedimentos estabelecidos
-
Aplicação de sanções efetivas
- André Miniussi
Responsável por Ética e Conduta do Grupo Fleury
14h50 Estudo de Caso
Desenvolvimento de Pessoas e Cultura Corporativa sob a Ótica da Liderança Ética
-
A liderança pelo exemplo e as condutas profissionais alinhadas ao
Código de ética
-
Da contratação ao processo de comunicação e treinamento de colaboradores
-
O envolvimento da alta direção como fator crítico de sucesso para programas de Compliance
-
Como desenvolver um código de conduta aplicável a todos os funcionários, fornecedores e parceiros e que contemple os princípios fundamentais da corporação
- Antonio Rita
Compliance Officer da Syngenta
15h40 - Intervalo para Café
16h às 18h - Workshop Especial
Como Desenvolver um Programa de Compliance Alinhado às Diretrizes Empresariais e as Novas Regulamentações
O sucesso na implantação de um sistema de Compliance eficiente depende de alguns fatores críticos: regras claras e conhecidas; estrutura organizacional preparada e efetiva; identificação dos riscos; controles efetivos e mecanismos de combate apropriados.
A existência de um programa de Compliance poderá ser considerada um atenuante da pena, caso ocorra uma irregularidade ou punição em função do descumprimento à lei.
Nesta tarde teremos um passo a passo para a criação ou a revisão de um sistema de Compliance:
Elementos Essenciais para um Programa de Compliance
-
Engajamento das lideranças
-
Regras claras e documentadas
-
Comunicação Eficiente
-
Treinamento da equipe
-
Distribuição de responsabilidades
-
Monitoramento do programa
-
Investigação Adequada
- Fernando M. Caleiro Palma
Diretor Executivo l Corporate Compliance | Assurance - FIDS; EY
Realização
-
IBC - International Business Communications
_____________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3017-6888
ou