Inclusão previdenciária

O seminário tem por objetivo discutir os atuais mecanismos legais e institucionais que visam a expandir a cobertura previdenciária no Brasil, bem como os desafios existentes para garantir a efetivação dos direitos sociais relacionados à Previdência Social.

Programação

9h - Credenciamento dos participantes
9h30 às 10h10 - Abertura do Seminário

- Dr. Sergio Murilo Diniz Braga (a confirmar)
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (NOVA CAA-MG)

10h10 às 10h50 - Extensão da proteção previdenciária além dos benefícios programados e a problemática da perda da qualidade de segurado

Palestrante

- Dr. Mário Borges do Amaral
Coordenador do Programa de Educação Previdenciária - PEP do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

10h50 às 11h30 - Planejamento previdenciário: relação custo/benefício das contribuições previdenciárias

Palestrante

- Dr. Roberto de Carvalho Santos
Presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Professor de Pós-Graduação e advogado previdenciário

11h30 às 13h - Intervalo para almoço
13h às 13h40 - A necessidade do prévio requerimento administrativo à luz da decisão do STF e suas exceções

- Dra. Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende
Juíza Federal e Presidenta da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Minas Gerais

13h40 às 14h20 - O programa de inclusão previdenciária para o contribuinte individual, segurado facultativo de baixa renda e para o MEI - Microempreendedor Individual

- Dr. Pedro Saglioni de Faria Fonseca
Advogado Previdenciário e Diretor do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

14h20 às 15h - O atual panorama da cobertura previdenciária brasileira e os esforços do Ministério da Previdência Social para expandir o seguro social

Palestrante

- Dr. Carlos José do Carmo (a confirmar)
Superintendente Regional do INSS (Circunscrição MG, ES e RJ)

15h às 15h - A criação e extinção dos RPPS: consequências para os servidores públicos efetivos

Palestrante

- Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Procurador do Estado de Minas Gerais, Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior da OAB/MG, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH

15h40 às 16h - Intervalo para Coffee Break
16h às 16h40 - Políticas públicas destinadas ao fomento da Previdência Complementar com ênfase para os fundos de pensão instituídos

Palestrante

- Dr. Carlos Marne Dias Alves
Auditor-Fiscal e Assessor Especial da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar - SPPC do Ministério da Previdência Social

16h40 às 17h20 - O papel da Advocacia Geral da União - AGU para a prevenção e redução das demandas previdenciárias

Palestrante

- Dr. Carlos Marden Cabral Coutinho
Procurador Federal da AGU - Advocacia Geral da União e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Coordenadores

- Raquel de Oliveira Souza e Santiago

- Luzia Ceci'lia Costa Miranda

- Roberto de Carvalho Santos

Obs:

O tempo aproximado de palestra por palestrante é de 40 minutos.