Curso - Direitos Autorais e Direitos da Personalidade: Como Evitar as ...- Migalhas

Curso

Direitos Autorais e Direitos da Personalidade

Como Evitar as Condenações em Indenização por Dano Moral

Data de Início: 15/03
Horário: 9h às 17h
Local: Century Paulista Flat - SP

Apresentação

O curso da ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional - contará com a participação da Dra. Sonia Maria D'Elboux, advogada militante e consultora empresarial e tem como objetivo conscientizar os participantes sobre a importância crescente dos Direitos Autorais e dos Direitos da Personalidade, sobretudo após a vigência do atual Código Civil.

Abordaremos temas como:

Direitos de Autor e Direitos Conexos
Natureza Jurídica dos Direitos Autorais
Apresentação de casos concretos
Estratégias de proteção das criações intelectuais e de prevenção de riscos de violação de Direitos Autorais.
Conceito, natureza jurídica, classificação e características dos Direitos da Personalidade/
Os Direitos da Personalidade à luz da Constituição Federal e do Código Civil de 2002.
Liberdade de Imprensa x Direitos da Personalidade: solução de conflitos
A técnica da ponderação de eventuais conflitos entre Direitos da Personalidade
Ofensa a Direitos da Personalidade: dano moral e material
O dano moral indenizável: ocorrência e critérios de mensuração do valor da indenização.
Estratégias de prevenção de riscos de condenação judicial por dano moral em razão de ofensa a Direitos da Personalidade.