ITCMD no Estado de São Paulo: partilhas e doações judiciais e extrajudiciais

Introdução

Passados dois anos do trabalho realizado pela Segunda Comissão de Debates do Centro de Estudos da AASP, composta por advogados, procuradores do Estado e tabeliães, contando com a participação especial de um contador, a AASP tem recebido de seus associados relatos de dificuldades para apuração e recolhimento do ITCMD. Nesse contexto, a AASP volta ao assunto e reúne profissionais que outrora se dedicaram ao opúsculo sobre a matéria, com a intenção de trazer aos advogados esclarecimentos que os auxiliem na compreensão do tema.

Programa

10/11

• Retrospectiva legislativa e panorama geral: natureza, hipótese de incidência, alíquota e prazo. Base de cálculo e existência de dívidas. Isenção. Exemplos práticos: ITCMD causa mortis, diferença entre quinhões e excesso de meação.
• Perguntas e respostas.

11/11

• Dificuldades no procedimento e demais queixas dos associados. ITCMD e a declaração de Imposto de Renda.
• Perguntas e respostas.

12/11

• ITCMD nas partilhas e doações extrajudiciais. Visita ao site da Fazenda Estadual.
• Perguntas e respostas.

Palestrantes

- Dr. Clovis Rodrigues de Abreu

- Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso

- Dr. Fernando Brandão Whitaker

- Dra. Maria de Lourdes Sampaio Seabra

- Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira

- Dra. Renata Silva Ferrara

Coordenação

- Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso

- Dra. Renata Silva Ferrara

Carga Horária

6 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 84,00

Assinante: R$ 84,00

Estudante Graduação: R$ 105,00

Não Associado: R$ 126,00