Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade - Aspectos práticos

Objetivo

Apresentar os aspectos teórico-práticos que envolvem o exercício da advocacia nesta área do direito; bem como propiciar ao advogado já atuante, uma atualização em relação ao Direito Previdenciário.

Público-alvo

Advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Previdenciário.

Programa

1. Aposentadoria por idade

• qualidade de segurado
• período de carência
• trabalhadores urbanos e rurais
• data de início do benefício
• renda mensal inicial
• conversão em aposentadoria por idade
• instrumentos probatórios
• procedimento administrativo
• processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
• análise de casos práticos

2. Aposentadoria por tempo de contribuição

• qualidade de segurado
• período de carência
• trabalhadores urbanos e rurais
• data de início do benefício
• renda mensal inicial
• contribuinte individual e facultativo
• aposentadoria dos professores
• instrumentos probatórios
• procedimento administrativo
• processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
• análise de casos práticos

Instrutor(es)

- João Alexandre Abreu
Advogado Militante; Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD; Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade São Judas Tadeu; Professor de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; Professor na Escola Superior da Advocacia - ESA OAB Núcleo de Santos/SP e Núcleo de Guarulhos/SP; Membro Efetivo da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Coordenador Adjunto no Estado de São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: Certificado de Participação. (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

8 horas