Preposto na Justiça do Trabalho e Passivo Trabalhista

Objetivo

Transmitir noções básicas da legislação processual trabalhista, instruir o participante a prevenir o passivo trabalhista possibilitando redução e maior sucesso nas reclamações trabalhistas, orientar o participante, bem como prepará-lo para ser o representante da empresa perante a Justiça do Trabalho.

Público-alvo

Advogados, profissionais de recursos humanos relacionados à área de administração de pessoal, contabilistas, chefes, assistentes, alunos do curso de direito e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.

Programa

1. Prevenindo o passivo trabalhista de uma empresa

• modalidades contratuais (escrito, verbal e tácito)
• cumprimento da legislação trabalhista
• marcação adequada do cartão de ponto e suas implicações
• pagamento correto das verbas devidas
• técnicas de geração e arquivamento de documentos
• inutilização de documentos antes do prazo prescricional

2. Organização judiciária

• diferenças entre Justiça Estadual e Federal
• estrutura da Justiça do Trabalho (VT/TRT/TST/STF)
• hierarquia das leis
• comissão de conciliação prévia

3. Reclamação trabalhista

• distribuição da ação
• procedimentos sumaríssimo e ordinário
• audiência una, inicial, instrução e julgamento
• fases processuais
• petição inicial
• tentativa de conciliação
• contestação
• instrução processual
• depoimentos das partes
• provas documentais
• provas testemunhais
• provas periciais
• julgamento (sentença)
• recursos
• execução da sentença (liquidação da sentença)

4. Funções de recursos humanos/preposto

• análise do pedido, preparo do relatório e documentação pertinente

5. Papel do preposto

• conceito
• perfil
• funções/responsabilidade
• assessoramento do advogado na elaboração da defesa
• apresentação, postura e comunicação
• indicação das testemunhas
• atitudes que podem levar à condenação da empresa
• impossibilidade de comparecimento às audiências
• acompanhamento das perícias

6. Estudo de caso (atividade prática)

7. Modelos

• procuração
• carta de preposto
• inicial, contestação e sentença

Instrutor(es)

- Carlos Alberto Taveira
Bacharel em Ciências Contábeis; Pós Graduado em Recursos Humanos; Milita na área de RH há 35 anos, trabalhando em empresas nacionais e multinacionais; Consultor de Empresas; Foi Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da AAPSA.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: Certificado de Participação. (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

8 horas