As sociedades limitadas no código civil e projeto de lei do novo código comercial

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma visão ampla sobre as regras das sociedades limitadas e dos institutos complementares, registros, denominação social e as responsabilidades e atribuições dos gerentes e contabilistas no Código Civil; discutir também as tendências e futuras regras que irão disciplinar as empresas no âmbito do Projeto de Lei do Novo Código Comercial.

Público-alvo

Empresários, executivos, gestores, contadores, advogados e demais profissionais de qualquer área envolvidos com a gestão de empresas e estudantes que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Programa

1. Sociedade limitada

• evolução histórica
• conceito
• legislação subsidiária
• sociedade simples x sociedade empresária
• sociedade entre cônjuges
• direito de preferência

2. Capital social

• integralização do capital social
• aumento e redução do capital social

3. Administração da sociedade limitada

• responsabilidade dos sócios e administradores
• deliberações dos sócios e administradores
• assembleia e reunião de sócios
• direito de retirada
• conselho fiscal

4. Dissolução da sociedade limitada

• dissolução parcial da sociedade limitada
• exclusão de sócio
• falecimento de sócio
• exclusão do sócio remisso
• dissolução total da sociedade limitada

5. Penhora de quotas

6. Operações de Reorganização Societária

• incorporação
• fusão
• cisão
• transformação
• direito dos credores

7. Escrituração da sociedade limitada

8. Institutos complementares

• registro público das sociedades
• conceito, finalidades e efeitos
• prazos
• regime de publicação oficial
• nome empresarial
• firma ou denominação social
• gerente
• contabilistas

9. Aspectos relevantes do projeto do novo código comercial

• principais objetivos da nova legislação
• a empresa e os princípios gerais da atividade empresarial
• classificação do empresário de acordo com o porte
• aspectos da escrituração contábil
• estabelecimento empresarial
• concorrência desleal
• alienação do estabelecimento empresarial
• locação empresarial
• comércio eletrônico
• desconsideração da personalidade jurídica
• aspectos relevantes das sociedades limitadas
• dissolução parcial
• reorganizações societárias, o que muda

Instrutor(es)

- Patricia Barreira Diniz Soares
Advogada pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC/SP, com especializações em Direito Societário pelo IBMEC, Contabilidade no FIPECAFI e Tributário na APET; Profissional com mais de 20 anos de experiência, atuando no gerenciamento jurídico de grandes empresas/indústrias multinacionais e em bancas de advocacia com presença internacional; Atua como advogada e consultora empresarial nas áreas trabalhista, societária e contratual; Palestrante em diversos seminários e treinamentos corporativos; Especialista em Compliance responsável pela aplicação e adesão de ao Código de Ética e Conduta e aos princípios de Governança Corporativa, tendo atuado como Compliance Officer em grandes corporações multinacionais; Autora de livro de direito societário - As Empresas e o Novo Código Civil pela Lex Editora.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: Certificado de Participação. (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

6 horas