Execução trabalhista - atualidades e controvérsias

Market overview

Uma grande preocupação das empresas brasileiras na atualidade são os passivos trabalhistas, sobretudo porque nos processos executórios, vêm aumentando sobremaneira os pedidos de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e consequentemente a responsabilização pessoal dos sócios e até de administradores, além da prática das penhoras on line, penhora do faturamento das empresas, entre outras medidas persecutórias

Por que participar deste evento: neste seminário, especialistas em direito processual do trabalho apresentarão as mais recentes teses, procedimentos e decisões judiciais aplicáveis às execuções de créditos trabalhistas, o que possibilitará discutir e implementar medidas de prevenção e controle de contingências dessa espécie.

Público-alvo

Diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

O Poder jurisdicional, a cultura da procrastinação e as condenações por litigância de má-fé em sede de execução

• Procrastinação da execução trabalhista - meios utilizados e o risco da condenação por litigância de má-fé;
• Vale a pena recorrer? Até que ponto?;
• Custos dos recursos;
• Dano processual e seus desdobramentos;
• Condenação solidária de advogados por atos protelatórios;
• Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais

Controvérsias acerca da aplicação do Código de Processo Civil na execução trabalhista

• Execução provisória;
• Citação no processo;
• Citação na execução;
• Aplicação da multa de 10% - art. 475-J do CPC;

Possibilidade de parcelamento - o art. 745 do CPC

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h35 - Networking Break
10h35 às 11h50

- Maristela Trevisan Rodrigues Alves Limoli
sócia de Calábria e Villa Gonzalez Advogados Associados, atua nas áreas trabalhista, previdenciária e comercial, em consultoria e na assistência contenciosa administrativa e judicial. Possui titulo de pós-graduação como especialista em Direito e Processo do Trabalho. É mestre em Direito Processual Civil e professora universitária na sua área de atuação profissional.

Meios eletrônicos de pesquisa e bloqueios de bens

• Bacenjud (bloqueio on line);
• Infojud (acesso às declarações e informações fiscais);
• Renajud (bloqueios Detran);
• Penhora de imóveis;
• Os cadastros de procuradores no Banco Central.

Penhora e impenhorabilidade de bens

• Bens penhoráveis e impenhoráveis;
• Bens alienados fiduciariamente de grande valor;
• Práticas de penhora on line - BACENJUD;
• Faturamento da empresa

11h50 às 12h - Perguntas e comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40

- Sérgio Schwartsman
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Responsável pelo Atendimento à área trabalhista deLopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados. Foi professor assistente de Direito Processual do Trabalho na PUC/SP. Palestrante, Co-Coordenador e Co-Autor dos Livros "Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial" e "O Direito Individual do Trabalho - Argentina. Brasil. Uruguai". Co-Autor do Livro "Recuperação Judicial da Necessidade à oportunidade". Professor Convidado para o módulo de Direito Empresarial do Trabalho no LLM em Direito Empresarial - Negócios e Tributos do Instituto Business Group - IBG".

Defesa e o contraditório na execução trabalhista

• Meios de defesa que a empresa possui;
• Necessidade de garantia prévia;
• Embargos à execução;
• Embargos de terceiro;
• Impugnação à sentença de liquidação;
• Exceção de pré-executividade;
• Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Leilão judicial eletrônico

• Leilão eletrônico - lances via internet;
• Arrematação e adjudicação de bens;

Embargos à arrematação e à adjudicação.

14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão
14h50 às 16h

Desconsideração da personalidade jurídica da empresa e responsabilização de sócios e administradores

• Base legal/jurisprudencial/doutrinária para desconsideração da personalidade jurídica;
• Redirecionamento da execução trabalhista;
• Diferenciação entre sócios, administradores e procuradores;
• Responsabilidades e abrangência da responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores;
• Bens pessoais dos sócios e administradores;
• Fraudes e ocultação de bens;

Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

16h às 16h10 - Perguntas e comentários
16h10 às 16h25 - Networking Break
16h25 às 17h25

Contribuições previdenciárias - a execução dos créditos do INSS

• Competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias;
• Formas de cálculo;
• Como ficam as contribuições previdenciárias em caso de acordo;
• Possibilidades de parcelamento;

Aspectos controversos.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP; participa da comissão de planos de saúde e assistência à saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.