Básico de Licitações
Em Porto Velho, 13 de outubro de 2014.
quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Atualizado às 10:21
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Data: 13/10
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Horario: 8h30 às 18h
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Local: Porto Velho/RO
Objetivo
Apresentar um panorama geral das modalidades licitatórias tradicionais, quais sejam, concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, bem como da modalidade pregão, abordando seus principais aspectos procedimentais e procurando enfrentar as principais dúvidas comumente apresentadas pelos agentes que atuam, direta ou indiretamente, na área de licitações.
Programa
Das modalidades licitatórias - aspectos gerais
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concorrência
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tomada de preços
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convite
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concurso
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leilão
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pregão
Habilitação - Documentos obrigatórios e dispensáveis
Concorrência, tomada de preços e convite
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escolha da modalidade licitatória
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planejamento anual
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parcelamento legal e fracionamento ilegal
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classificação e julgamento das propostas
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identificação de propostas inexeqüíveis ou superfaturadas
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a questão dos preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero
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diligências e seus limites
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a cotação de quantidade inferior (art. 23, § 7º, c/c o art. 45, § 6º)
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desclassificação de todas as propostas e a faculdade do art. 48, § 3º
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a modificação dos valores na reapresentação das propostas
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prazo de validade das propostas
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vencimento do prazo de validade e sua possível contratação
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apresentação de propostas alternativas
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propostas que contemplem vantagens não previstas no ato convocatório
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a indicação de marca na proposta comercial e sua vinculação
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empate, sorteio e direito de preferência
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desclassificação por fato relacionado à habilitação
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procedimentos para julgar as propostas em licitações dos tipos melhor técnica e técnica e preço
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procedimento recursal
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recurso hierárquico, representação e pedido de reconsideração
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competência para a análise do mérito
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juízo de retratação
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prazos recursais obrigatórios
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desistência expressa por todos os licitantes
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contagem dos prazos
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formas de intimação
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utilização de fac-símile e e-mail
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distinção entre pedidos de esclarecimentos e impugnações
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reforma e republicação do edital
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homologação e adjudicação: competência e ordem dos atos
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anulação e revogação do certame
Pregão
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características desta nova modalidade de licitação
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bens e serviços comuns
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rol do Dec. nº 3.555/00: taxativo ou exemplificativo
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pregoeiro e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
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seleção e análise das propostas comerciais
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fase de lances
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negociação
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aceitabilidade
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etapa habilitatória
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fase recursal
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sanções previstas na Lei nº 10.520/02
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limites à aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93
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peculiaridades do pregão eletrônico
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a necessidade de regulamento próprio
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sistemas eletrônicos utilizados atualmente
Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas (modalidades tradicionais e pregão)
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os benefícios da Lei Complementar nº 123/06 e do Dec. nº 6.204/07
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adaptações a serem empreendidas nos instrumentos convocatórios
Professores
- Airton Rocha Nóbrega
Professor da Universidade Católica de Brasília - UCB e Advogado no Distrito Federal
- Alexandre Cairo
Procurador da Fazenda Nacional - DF e Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Alexandre Mahatma Dantas de Farias
Pós-Graduado em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Ofíciais e Chefe da Seção de Licitações e Contratos no Museu do Exército e Forte de Copacabana - RJ
- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho - RJ e Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
- Antonieta Pereira Vieira
Pós-graduada em Política e Estratégia pela Universidade Federal de Brasília - UNB
- Audrey Gasparini
Juíza Federal em São Paulo, Mestra em Direito Público pela PUC-SP
- Bernardo Guimarães Loyola
Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Diretor de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Chistianne de Carvalho Stroppa
Mestre em Direito Admnistrativo pela PUC-SP e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP
- Cynthia de Fáthima Dardes
Advogada em São Paulo
- Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculade de Direito de Curitiba
- Edgar Guimarães
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
- Eduardo dos Santos Guimarães
Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ e Professor de Cursos de Pós-Graduação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP
- Enio dos Santos Monteiro
São Paulo
- Flaviana Vieira Paim
Pós-graduada em Auditoria e Pericia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense - FAPA, Advogada e Contadora em Porto Alegre-RS
- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes- RJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro
- Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito de Estado pela USP e Professor de Direito Administrativo da USP
- Heraldo Garcia Vitta
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC - SP e Juiz Federal no Mato Grosso do Sul
- Ivan Barbosa Rigolin
Advogado em São Paulo
- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- José Antônio de Aguiar Neto
Coordenador do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse - SiConv do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- José Roberto Pimenta Oliveira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Procurador da República em São Paulo
- Lesley Gasparini
Juíza Federal em São Paulo
- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito pela USP
- Márcio dos Santos Barros
Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ, Advogado, Administrador de Empresas e Economista no Rio de Janeiro
- Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e Professora de Direito Administrativo da FUMEC
- Marinês Restelatto Dotti
Professora em Cursos de Especialização e Capacitação da Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC e Advogada da União
- Murillo Giordan Santos
Mestre em Direito do Estado pela USP e Procurador Federal da Adcocacia Geral da União
- Rafael Valim
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP e Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP
- Remilson Soares Candeia
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
- Ricardo Marcondes Martins
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Procurador do Município de São Paulo - SP
Obs.:
O(s) professor(es) que atuar?(?o) em cada Simp?sio ser?(?o) indicado(s) 8 dias antes do evento.
A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que n?o constem no rol acima.
Importante
*Inclusos : material, legislação pertinente, coffee breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.
A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.
Coordenação técnica
- Angelo Iadocico
Diretor
- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica
- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos
Valor Para Assinante
R$ 1.800,00
Valor Para não Assinante
R$ 2.200,00
Duração
8 horas
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