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Curso

Políticas Constitucionais e Judiciário

Em SP, 20 de outubro a 3 de novembro de 2014.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Atualizado às 15:41

  • Data: 20/10 a 3/11
  • Horário: 19h às 21h
  • Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Ao Executivo e ao Legislativo cabem a tarefa de implementar as políticas públicas constitucionais (econômicas e sociais), dando-lhes concretude. Ao Judiciário cabe prioritariamente a tarefa de controlá-las, garantindo-lhe efetividade. As dúvidas lançadas por este módulo do curso são as seguintes: Como o Judiciário tem controlado as políticas constitucionais? Ao controlá-las, estaria o Judiciário extrapolando seu papel? Quais são os desafios contemporâneos do controle judicial de políticas públicas?

Programa

  • Dignidade humana na jurisprudência do STF
  • O Judiciário interfere na regulação?
  • Controle de políticas públicas pelo Judiciário

Professores

- José Guilherme Giacomuzzi

- Caio Mario da silva Pereira Neto

- Bruna Romano Pretzel

Coordenadores

- Carlos Ari Sundfeld

- André Janjácomo Rosilho

Carga horária

3 aulas

Investimento

Para pagamentos até 7 dias antes do início do curso 5% de desconto.

Graduado R$ 468.00 à vista ou 2 parcelas de R$ 246.00 ( Total R$ 492.00)

Graduando R$ 366.00 à vista ou 2 parcelas de R$ 189.00 ( Total R$ 378.00).

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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