Planejamento tributário para 2015

• Data: 9/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.

Público-alvo

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Programa

1) Introdução

• Definição de Planejamento Tributário
• Elisão x Evasão
• Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
• Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

a) Lucro Real - IR/CSLL

• Quem está obrigado
• Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
• Periodicidade para a apuração
• Adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
• Compensação de prejuízos fiscais
• Adicional devido sobre o lucro real - AIR
• Estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
• Ganhos de capital e o "lucro estimado"
• Cálculo do imposto mensal
• Balanços de suspensão/redução
• Duplicatas não recebidas
• Aproveitamento de incentivos fiscais
• Vantagens e desvantagens

b) Lucro Presumido - IR/CSLL

• Quem pode optar e impedimentos
• Valores que compõem e não compõem a receita
• Regime de competência ou de caixa
• Forma e momento de manifestar a opção
• Cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
• Determinação do imposto - deduções - compensações
• Incentivos fiscais - vedação à dedução
• Lucros e dividendos distribuídos aos sócios
• Vantagens e desvantagens LP

c) Ponto de Equilibrio: Lucro Real X Lucro Presumido

3) "Cases"

• Remuneração dos sócios:

a) Pró-labore

b) Distribuição de lucro

c) Juros sobre capital próprio (Lei 12.973/14)

• PAT - dedutibilidade
• Depreciação acelerada
• Aluguel de imobilizado
• PTL - dedução incentivada
• Desconto comercial x desconto financeiro
• Brindes x bonificações
• Provisão de férias

4) PIS/COFINS

• Sistema cumulativo
• Sistema não-cumulativo (Lei 12.973/14)
• Carga tributária efetiva média
• Creditamento pelo critério financeiro - Decisão do CARF
• Créditos de bens do ativo - opção do contribuinte

5) Simples Nacional - Principais Aspectos

• Limites de faturamento
• Vedações aos créditos fiscais
• Impossibilidade de transferência de créditos
• Simples Nacional x Lucro presumido

6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário

• Decisões do CARF e do Judiciário

Palestrante

- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso : Livro - Como Atender o Fiscal de Tributos, Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.