Direito Imobiliário - Material e Processual
Em SP, de 2 de outubro a 4 de dezembro de 2014.
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Atualizado às 12:58
Turma Presencial - EP0310003 e Online - EO0310004
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Data: 2/10 a 4/12 (às quintas-feiras)
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Horário: 18h às 21h
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Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP
Apresentação
A EPD e o professor Luiz Antonio Scavone Junior têm a honra de convidá-lo para a nova turma do curso de Direito Imobiliário, desenvolvido há mais de 12 anos.
O curso de Direito Imobiliário é ministrado pelo Prof. Luiz Antônio Scavone Jr., advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP, professor da EPD E da Universidade Mackenzie, parecerista e autor de diversos livros.
Aproveite esta nova oportunidade de aperfeiçoamento técnico. Grandes investidores imobiliários, condomínios, organizações de porte, instituições financeiras e multinacionais sujeitos de direitos imobiliários no País, são apenas alguns exemplos de clientes potenciais.
O profissional atualizado se coloca à frente dos concorrentes. Não perca essa oportunidade de participar de um curso completo e atualizado, em sintonia com todas as alterações ocorridas no Direito Imobiliário com o Código Civil de 2002, com a Reforma da Lei do Inquilinato e com recentes decisões do STJ.
O mercado imobiliário continua vivendo um excelente momento, em que construtoras, incorporadoras, e agências de publicidade especializada são unânimes em afirmar que estão batendo recordes de vendas. Nunca se vendeu tanto.
O potencial de crescimento para os próximos 4 anos é de 15%. A oferta de crédito para o setor continua em alta e as captações se mantêm no ritmo acelerado. Em nota oficial, a CEF confirma a continuidade da oferta de recursos para financiamento tanto para produção quanto para a comercialização de imóveis. A oferta de crédito aliada à nova dinâmica do setor que se profissionaliza e cria diferentes modalidades de funding e financiamento, projetam crescimento consistente e expressivo para o setor.
Objetivo
O curso busca fornecer ao aluno uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação, principalmente do Código Civil, além dos aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a compra de imóveis, os contratos imobiliários, os juros e os sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários, os vícios nos imóveis e as ações pertinentes, a posse e as ações possessórias, a desapropriação, os condomínios e as incorporações e construções, os loteamentos e a locação de imóveis urbanos.
Público-alvo
Advogados, estudantes de direito e administração, corretores, administradores, contadores, engenheiros e empresários do setor imobiliário.
Programa
Direitos Reais e Processuais
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Propriedade;
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Registro de imóveis;
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Dúvida registral;
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Corretagem;
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Ação de cobrança de comissão de corretagem;
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Direito de superfície.
Promessa de Compra e Venda
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Adjudicação compulsória;
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Execução para entrega de coisa certa;
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Imissão de posse;
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Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente.
Financiamento e Contratos Imobiliários
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Imprevisão;
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Multas;
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Juros;
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Correção monetária;
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Sinal ou arras;
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Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários - Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos);
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Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI);
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Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
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Hipoteca e execução hipotecária;
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Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei n. 70/66);
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Fundos de investimento imobiliário.
Cuidados para a Aquisição de Imóveis
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Roteiro para aquisição de imóveis;
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Fraude contra credores;
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Fraude à execução;
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Ação pauliana;
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Embargos de terceiro.
Vícios nos Imóveis
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Ação de dano infecto;
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Nunciação de obra nova.
Posse
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Aspectos gerais e efeitos;
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Reintegração de posse;
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Manutenção de posse;
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Interdito proibitório;
Usucapião
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Ação de usucapião.
Locação de Imóveis Urbanos
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Ação de despejo;
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Ação renovatória;
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Ação revisional de alugueis;
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Ação de consignação de aluguéis;
Parcelamento do Solo Urbano
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Loteamento;
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Desmembramento;
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Desdobro.
Condominíos e Incorporação do Novo Código Civil
- Luiz Antonio Scavone Junior
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Professor Titular do Curso e Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito EPD. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito EPD. Advogado Militante e Administrador de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coautor, entre outros, do livro Despesas Ordinárias e Extraordinárias de Condomínio e autor do livro Do Descumprimento das Obrigações pela Editora Juarez de Oliveira. Pela Editora Revista dos Tribunais, escreveu: Comentários às alterações da Lei do inquilinato, Obrigações Abordagem Didática e coordenou a obra: Comentários ao Código Civil. Pela Editora Forense é autor dos livros: Direito Imobiliário, Juros no Direito Brasileiro e Manual de Arbitragem.
*Incluso : Serão conferidos certificados de conclusão.
O curso de Direito Imobiliário oferece CD com mais de 100 modelos de contratos e petições aplicados ao Direito, abordados durante o curso; Apostila do Curso.
* No ato da compra, solicitamos informar os dados completos para envio do material didático (endereço, nº/completo, bairro, cidade, cep). Em caso de devolução da 1ª postagem, o reenvio do material didático será remetido via Sedex à ser pago pelo(a) aluno(a).
Carga horária
30 horas
Investimento turma presencial
Pagamento na Central de Relacionamento
R$ 900,00* (novecentos reais).
Pagamento em até 4x sem juros no cartão de crédito*.
Pagamento via PagSeguro
Verificar as condições no site do PagSeguro.
Investimento turma online
Pagamento na Central de Relacionamento
R$ 980,00* (novecentos e oitenta reais)
Pagamento em até 4x sem juros no cartão de crédito*.
Pagamento via PagSeguro
Verificar as condições no site do PagSeguro.
Realização
- EPD - Escola Paulista de Direito
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522
ou