2ª Conferência Gestão de Contratos Complexos no Departamento Jurídico

Debate

• Gestão do contrato: finanças, tecnologia e software, ciclo de vida
• Contratos públicos - lei 8.666
• Convenção de Viena e Contratos Internacionais
• Contratos firmados em meio eletrônico
• Contratos de terceirização
• Contencioso de Contratos
• Aplicação do CDC e Código Civil a contratos complexos
• Mediação e Arbitragem na solução de conflitos contratuais
• Mercados regulados e peculiaridades na gestão contratual
• Negociação em contratos

*Exclusivo Workshop Interativo: Impactos da Lei Anticorrupção e da Política Atual de Compliance na Gestão de Contratos Complexos.

Participações confirmadas

• Azevedo Rios, Berger, Camargo e Presta Advogados e Consultores
• DHL
• Leroy Merlin
• Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios
• Raizen
• Renova Energia
• Samsung
• Sherwin Williams
• Suzlon Energia Eólica do Brasil

24/11

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes
8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

Aproveite esta oportunidade para trocar experiências em um grande benchmarking e encontrar soluções concretas para a gestão de contratos em seu departamento jurídico, evitando prejuízos decorrentes de falhas na gestão e atenção às legislações atuais.

Painel de Abertura - Benchmarking em Gestão de Contratos

9h - Gestão Contratual no Jurídico: Supere Desafios e Maximize os Resultados da Área de Contratos Gerindo Aspectos Financeiros, Ciclo do Contrato e Implementação de Softwares e Planilhas.

Nesta apresentação, você vai conhecer cases e debater em um benchmarking rico e consistente com grandes empresas que encontraram soluções bem-sucedidas na gestão contratual e podem compartilhar e interagir respondendo aos principais questionamentos sobre o tema.

• Controle e gestão de aspectos financeiros dos contratos: desenvolva a melhor estratégia para mitigar riscos e provisionar corretamente.
• Vale a pena usar um software de gestão para gerir e controlar ciclo de vida dos contratos? Conheça experiências de quem faz a gestão por softwares e por planilhas.
• Elabore um maior controle sobre adendos e aditivos contratuais e impactos em seu ciclo de vida.
• Melhores práticas na gestão de contrato na empresa: supere desafios e lacunas desde a elaboração até o cumprimento, encerramento ou renovação do contrato.
• Indicadores de desempenho na área de contratos.
• Gestão de riscos contratuais.

- Fernando Lodi
Legal Director - Sherwin Williams

10h - Coffee break e networking

Painel Contencioso e Solução de Conflitos em Contratos

10h30 - Contencioso e Intervenção Judicial em Contratos: Debata Alternativas Viáveis para Atuar na Gestão do Conflito e no Preventivo para Evitar Ações Decorrentes de Contratos Mal Redigidos

Obtenha recursos para atuar na gestão de conflitos judiciais envolvendo contratos complexos na sua organização e ainda entender como agir de forma preventiva para que o contrato complexo não esteja suscetível à intervenção judicial.

• Gestão do contrato no jurídico e relacionamento com as áreas demandantes para que haja acesso a todos os detalhes sobre cláusulas e obrigações envolvendo o contrato
• Quais as interferências judiciais possíveis sobre contratos atípicos e como lidar com elas quando acontecem
• Redação de termos e cláusulas que afastam o contencioso
• Atuação estratégica no contencioso de contratos

- Marcela Berger
Sócia - Azevedo Rios, Berger, Camargo E Presta Advogados E Consultores

11h30 - Aplicação do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Regimes Jurídicos Simultâneos aos Contratos Complexos: O que É Valido e o que Prevalece na Aplicação aos Contratos Complexos - Saiba como Gerir Conflitos Diante Deste Desafio.

Nesta apresentação, você poderá discutir com grandes juristas e profissionais com experiência em conflitos contratuais quais são os regimes jurídicos que podem ser aplicados a contratos e como lidar com este desafios nas aplicações mais controversas no ambiente empresarial de contratos de alta complexidade.

12h30 - Almoço e Networking

Continuação: Painel Contencioso e Solução de Conflitos em Contratos

14h - Soluções Alternativas de Conflitos em Contratos: Como Aplicar as Tendências em Arbitragem e Mediação Levando em Conta os Custos Envolvidos, Vantagens e Desvantagens em Relação ao Judiciário, Diferenças entre Câmaras Arbitrais e Cláusulas que Devem Estar Presentes em Contratos Nacionais e Internacionais.

Entenda como estas alternativas estão se tornando viáveis e vantajosas para muitos Departamentos Jurídicos e saiba como elas podem ganhar maior força com as alterações legislativas em tramitação.

• Mediação na solução de conflitos nos contratos complexos: diferenças e comparativo de custos em relação à arbitragem.
• Arbitragem aplicada aos contratos administrativos.
• Arbitragem como única alternativa na solução de conflitos em contratos internacionais. Arbitragem aplicada a contratos públicos.
• Projetos de lei sobre mediação e arbitragem em andamento.

- Claudia Pitta
Corporate Legal Director - RAIZEN

Painel de Modalidades Críticas de Contratos

O momento em que você terá a oportunidade de debater os contatos que apresentam maior complexidade e criticidade nas organizações.

14h50 - Contratos de Terceirização: Realize a Gestão e Controle dessa Modalidade de Contratos com Alto Potencial de Conflitos Analisando Pontos Críticos para Blindar Sua Empresa de Ações Decorrentes da Contratação de Terceiros.

Os contratos de terceirização configuram no momento um ponto de alerta na gestão de contratos das empresas. Em discussão no STF, a possibilidade de terceirizar ou não gera um alto impacto financeiro às empresas e a polêmica do que seria atividade fim ou não pode trazer consequências e prejuízos decorrentes de ações. Debata:

• Quais os posicionamentos e entendimentos do STF e Ministério do Trabalho sobre contratos de terceirização
• Como definir redação e cláusulas de contratos considerando esses desafios
• Realizando a due diligence do fornecedor dos serviços terceirizados para mitigar o risco de ações
• Tipos de responsabilidades de contratantes e contratadas nesta modalidade de contrato

15h40 - Coffee Break e Networking
16h10 - Contratos Públicos e Lei das Licitações 8.666: Analise, Acompanhe e Mitigue Riscos, Atenda às Exigências da Nova Lei Anticorrupção, Acompanhe Licitações e Discuta como Lidar com as Responsabilidades e Obrigações Contratuais na Modalidade de Contratos com o Poder Público.

Uma das modalidades de contratos mais complexas hoje é a de Contratos Públicos. Nesta apresentação você terá a oportunidade de debater as peculiaridades desta forma de contratação, o andamento e os aspectos da lei das licitações 8.666 e como sua empresa pode evitar e solucionar eventuais conflitos.

• Premissas e exigências do contratante
• Limites de negociação nos contratos públicos
• Gestão do ciclo de vida desta modalidade de contrato
• Possíveis conflitos e como geri-los
• Possibilidade de solução de conflitos com arbitragem
• Lei Anticorrupção aplicada a contratos novos e aos já em vigor
• Exigências, responsabilidades, multas e penalidades presentes no RDC

- Alberto Sogayar
Legal Manager - Queiroz Galvão Desenvolvimento De Negócios

17h - Validade Jurídica de Contratos Firmados de Forma Eletrônica: Debata e Busque Soluções e Entendimentos sobre a Efetividade das Contratações Ratificadas em Meio Não Físico e Saiba Qual a Visão da Justiça Brasileira sobre o Tema.

Os contratos firmados por via eletrônica começam a ser uma realidade nas relações empresariais. Entenda como este contexto pode impactar na gestão de contratos complexos em sua empresa e saiba quais aspectos podem gerar conflitos.

• Visão do judiciário sobre a validade dos contratos.
• Como validar autenticidade e integridade de documentos transmitidos eletronicamente.
• Lidando com litígios decorrentes de contratos nacionais e internacionais firmados eletronicamente.
• Os contratos eletrônicos podem substituir os tradicionais do ponto de vista de segurança?
• Contratos eletrônicos sob a ótica do Novo Marco Civil da Internet.

- Alexandre Guarita
Latin America Legal and Compliance Director - SAMSUNG

17h50 - Encerramento do Primeiro dia de Conferência

25/11

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes
8h50 - Abertura do Segundo dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

Painel Contratos Internacionais e Convenção de Viena

Neste painel inovador, você terá espaço para discutir as peculiaridades dos Contratos Internacionais e as mudanças advindas da assinatura da Convenção de Viena.

9h - Gestão de Contratos Internacionais: Supere Desafios em Definição de Cláusulas de Arbitragem e Câmaras Arbitrais, Dispute Boards, Leis Anticorrupção a Serem Aplicadas e Previsão da Aplicabilidade da Convenção de Viena.

Os contratos firmados entre empresas que estão sediadas em países distintos merecem atenção especial do Departamento Jurídico. Nesta apresentação você poderá discutir e encontrar as soluções mais adequadas diante dos pontos mais críticos envolvendo os contratos internacionais.

• Como a nova Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, impacta nos contratos internacionais
• Definição e redação de cláusulas arbitrais que obrigatoriamente deverão estar presentes em contratos internacionais
• Analise as diferenças entre as câmaras arbitrais para seleção da mais adequada de acordo com o tipo de contrato firmado
• Solução de conflitos em contratos internacionais
• Utilização de dispute boards para gestão de conflitos em contratos internacionais
• Cláusulas anticorrupção levando em conta as leis específicas de cada país das partes do contrato

- Gislene Monferdini
Legal Manager - DHL

10h - Coffee Break e Networking
10h30 - Técnicas de Negociação em Grandes Contratos: Editais de Contratação, Cláusulas Pétreas, Preparação para a Negociação, Cronograma e Alinhamento Entre Advogados Internos e Externos

1. Crie um edital de contratação, anexando a minuta base do contrato e estabelecendo clausulas ''pétreas'' (não negociáveis), as quais os fornecedores proponentes irão aderir automaticamente e evite que os fornecedores aleguem que não consideraram determinado risco ou ônus no preço.

2. Negociação baseada em princípios: busque um negociação cooperativa e que traga benefícios mútuos.

Pessoas: Separe as pessoas do problema.

Interesses: Concentre-se nos interesses não nas posições.

Opções: Crie uma variedade de possibilidades antes de discutir o que fazer.

Critérios: Insista em que o resultado tenha por base algum padrão objetivo.

3. Prepare-se para a negociação: estabeleça um cronograma e evite infindáveis trocas de minutas e ou reuniões improdutivas; estabeleça um alinhamento prévio entre advogado (interno/externo) e área técnica/comercial; exija que a contraparte traga para reunião pessoas com poderes de decisão e crie um tabela com os 7 elementos preparatórios para negociação (método desenvolvido na Harvard Law School), englobando:

• alternativas para um não acordo
• forma de compromisso antes de cada reunião/negociação (expressar ideias, gerar opiniões recomendações conjuntas, tentativa de acordo ou compromisso firme / assinatura)
• relacionamento com a contraparte (atual/ideal)
• comunicação/agenda para reunião (pauta, resultado desejado, rol de pessoas que deverão participar, itens a serem esclarecidos
• interesses de cada parte (listar individualmente)
• opções dentro da negociação (pensar fora da caixa)
• legitimidade - procurar padrões e princípios utilizados por outros players ou pelo mercado em negociação semelhantes

- André Soares de Freitas Bueno
Gerente Jurídico - Renova Energia S.A.

Painel Especial de Encerramento: Impactos das Agências Reguladoras na Gestão de Contratos Empresariais

11h20 - Mercados Regulados x Contratos Complexos: Debata Interativamente como As Determinações e Regras das Agências Reguladoras Impactam na Gestão de Contratos nas Empresas - Obtenha Conclusões sobre como Aplicar as Soluções Apresentadas à sua Realidade Empresarial.

- Alessandra Raffo Schneider
VP Legal - Suzlon Energia Eólica Do Brasil - Trazer Energia, Seguros, Bancos e Farma.

12h30 - Encerramento da Conferência

Workshop Pós-Conferência

Finalize este encontro em uma sessão especial e estendida sobre o ponto quem mais vem preocupando as empresas neste momento: os impactos da nova Lei Anticorrupção e o Compliance sobre a Gestão de Contratos Complexos.

Impactos da Lei Anticorrupção e da Política Atual de Compliance na Gestão de Contratos Complexos.

14h - Lei Anticorrupção e Compliance: Saiba como Essas Grandes Mudanças Legislativas e de Cultura Deverão ser Absorvidas e Interpretadas na Gestão e Elaboração de Contratos Complexos nas Esferas Pública, Privada e Internacional.

A nova lei Anticorrupção brasileira está impactando severamente a forma como as empresas determinam e gerenciam suas políticas de Compliance, Riscos e sua relação com fornecedores e clientes. É evidente que estas questões impactam sensivelmente a elaboração e gestão de contratos complexos empresariais. Neste workshop interativo, você poderá debater e encontrar soluções para:

• Interação entre áreas de compliance e contratos
• Due diligence e mapeamento da cadeia produtiva e fornecedores
• Cláusulas e aplicação da lei anticorrupção a contratos
• Leis anticorrupção internacionais e brasileira: como as multinacionais devem considerar estes pontos
• Desdobramentos da lei anticorrupção em contratos públicos
• Como ficam os contratos já em andamento
• Possíveis conflitos e penalidades decorrentes da aplicação da lei anticorrupção
• Perspectivas da regulamentação da lei

Líder do Workshop

- Mariana Deperon
Gerente Jurídico - Leroy Merlin

*Haverá intervalo para coffee break e networking

17h - Encerramento do Workshop

Realização

O único benchmarking destinado à busca de soluções para gestão de desafios relacionados a contratos de alta complexidade dentro do Departamento Jurídico, partindo de questões envolvendo o micro gerenciamento e chegando a discussões atuais e tendências na gestão de contratos

Realização

• IBC - International Business Communications

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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