Direitos Individuais e o Marco Civil da Internet

Objetivo

O ambiente da internet desafia o jurista contemporâneo e o obriga a refletir sobre características, classificações e limites do Direito. O tema, antes debatido em abstrato, ganhou novos contornos com a recente aprovação do Marco Civil da Internet. Com o objetivo de compreender suas características e suas implicações à luz do direito constitucional, a sbdp reunirá especialistas para um intrigante debate que abordará, por exemplo, as seguintes questões: Faria sentido falar em direito ao esquecimento na internet? Teriam os indivíduos direito de retirar certos conteúdos da rede? Quem pode ter acesso às informações disponíveis na rede? Poderiam essas informações ser livremente utilizadas para finalidades coletivas? E para finalidades empresariais? O uso de informações pessoais disponíveis na rede por terceiros violaria, por exemplo, o direito à privacidade?

Coordenador

- Carlos Ari Sundfeld

- André Janjácomo Rosilho

Professores Convidados

- Marcel Leonardi

- Alexandre Pacheco

Investimento

Graduados: R$ 250,00 à vista

Graduandos: R$ 180,00 à vista

Realização