Holding familiar e seus aspectos societários, tributários das ...- Migalhas

Data: 3/9
Horário: 9h às 18h
Local: Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 - Paraiso - São Paulo/SP)

A SodepeBrasil - Desenvolvimento Profissional - lhe convida para o encontro de discussões a respeito da Holding Patrimonial e o Planejamento Sucessório. O intuito desse encontro é de proporcionar aos participantes subsídios teóricos e práticos para uma melhor compreensão acerca do tema.

Objetivo

Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades com vistas à implementação de alternativas menos onerosas ao seu patrimônio.

Público-alvo

Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório e a blindagem de seu patrimônio.

Programação

8h30 - Recepção dos Participantes
8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa
9h - Aspectos Societários das Holdings

Conceito de holding;
Custos e prazos do processo de inventário
Os tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)
Conferencia de bens
Isenção ou não de ITBI
Holding familiar/pura/mista

10h30 - Coffee break
10h45 - Planejamento Sucessório

Possibilidade ou não de doação de cotas
Doação com reserva de usufruto das cotas
Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding
Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados
Responsabilidade dos sócios e administradores da holding
Formação de grupo econômico
A desconsideração da personalidade jurídica da holding
Dissolução total e parcial da holding
Holding internacional

13h - Almoço
14h - Aspectos Tributários das Sociedades Holdings

Melhor regime fiscal
Imposto de Renda/CSLL
Receitas operacionais: espécies possíveis
Integralização de capital em bens
Integralização por sócio ou acionista PF
Integralização por sócio ou acionista PJ
Avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial
Recebimento de lucros e dividendos pela holding
Tributação dos resultados apurados pela holding
Distribuição de lucros ou dividendos pela holding
Mútuos entre a holdings e as controladas
Aluguéis recebidos pela holding

15h30 - Coffee break
15h45 - PIS e COFINS

Receitas de aluguéis
Receitas de participações societárias
Receitas financeiras

ISS

Serviços de pessoal;
Serviços de consultoria e organização;
Serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia
Publicidade e propaganda.

17h30 - Considerações Finais
18h - Encerramento do seminário

Palestrantes

- Fernando Brandariz
Advogado; Especialista em elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, montagem de Holdings Nacional e Internacional; Vasta experiência com mais de 10 anos de atuação do seguimento jurídico empresarial; Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU; Pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito; Professor no curso de Pós Graduação de Direito Empresarial na E.P.D e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção Pinheiros.

- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização