Substituição Tributária Aplicada

• Data: 16/8
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11° andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo à estação de metrô Consolação)

Objetivo

Orientar os participantes, de forma objetiva e sistemática, sobre como resolver diferentes operações envolvendo o regime de substituição tributária de operações subsequentes. A partir da legislação do ICMS de São Paulo e das principais regras da Substituição Tributária de operações subsequentes, o curso quebra paradigmas e mostra métodos práticos e fáceis de resolução de problemas, evitando erros de recolhimento e acelerando a rotina de trabalho. Trata-se de um curso totalmente prático.

Público-alvo

Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Departamento Fiscal ou Contábil, que tenham a necessidade de entender como funciona, na prática, o cálculo e a sistemática da substituição tributária.

Programa

Importante: É essencial para a absorção do conteúdo e acompanhamento do curso que o participante possua conhecimentos básicos sobre o regime da Substituição Tributária e sobre as operações fiscais.

1) Legislação Geral Aplicável à Substituição Tributária

2) Principais artigos do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo

- Como utilizar o regulamento como ferramenta útil no entendimento das operações de Substituição Tributária.

- Como encontrar as informações e normas de forma clara e rápida no regulamento ICMS São Paulo.

3) Substituição Tributária de Operações Subsequentes - Conceitos

- Operação própria e substituição tributária - exercício prático

- Contribuinte Substituto e Substituído

- Produtos novos e produtos antigos na Substituição Tributária

4) IVA-ST (Índice de Valor Agregado) - utilização prática

- Como encontrar IVA-ST específico de cada produto no Regulamento ICMS Paulista - Portarias Específicas e suas funções.

5) Exercícios práticos de operações Internas de Substituição Tributária + Preenchimento das Notas Fiscais

- Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF.

- Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB

- Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional

6) Convênios e Protocolos - utilização prática

- Quando se aplicam e a importância na Substituição Tributária

- Como descobrir se o produto sujeito à substituição tributária está previsto em algum Convênio ou Protocolo entre Estados.

- Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados

7) IVA - ST ajustado

- Conceito e forma de cálculo

- Quando se aplica

- Novas determinações legais

8) Exercícios práticos de operações Interestaduais sujeitas à Substituição Tributária de Operações Subsequentes (passo a passo)

9) Operações fora da Substituição Tributária.

10) Substituição Tributária com Diferencial de Alíquota

- Conceito.

11) Exercício prático de operação sujeita à Substituição Tributária com Diferencial de Alíquotas

12) Exercício de fixação do princípio do ressarcimento do ICMS recolhido por de substituição tributária

13) Antecipação Tributária

- Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS

14) Exercícios práticos de operações sujeitas à Antecipação Tributária (passo a passo)

15) Outras formas de recolhimento da Antecipação Tributária.

16) Tópicos Atuais:

- Portaria CAT 53/2013 - Regime Especial de substituição tributária

- Artigo 264, VI do Regulamento do ICMS SP

- Cálculo de Substituição Tributária na venda interestadual de mercadorias importadas

Programação

9h - Início

10h às 10h15 - Coffee-break

13h às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Instrutores/palestrantes

- Michel Goldman
MBA pela Universidade da Califórnia, onde também atuou como Professor Assistente. Graduado em Administração de Empresas e em Direito pela FGV. Agente Fiscal de Rendas - SP, atuando diretamente na orientação de Contribuintes em Substituição Tributária e como Instrutor de cursos da Escola Fazendária de São Paulo - FAZESP. Experiência profissional em diversas empresas. Palestrante e Instrutor de Cursos pela Thomson Reuters - FISCOSoft.

Investimento

R$ 790,00

*Inclusos : Material de Apoio; Coffee Break; Certificado e Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.