Direito Administrativo

Direito Administrativo

• Data: 13/8 a 5/11 (quartas-feiras)
• Horário: 19h às 21h
• Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Contratos públicos e regulação são temas chaves para viabilizar investimentos em infraestrutura e promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Participar desse debate e exercer sobre ele alguma influência é o desafio que se impõe aos profissionais do direito administrativo e da moderna gestão pública. Este novo curso da SBDP é uma oportunidade para se atualizar e saber quais são as novidades do direito administrativo, das contratações públicas, da regulação econômica e da concorrência dos mercados, com professores renomados e altamente envolvidos nessas discussões.

Grandes temas

• Direito Administrativo e Negócios Públicos
• Contratos Administrativos e Concessões
• Direito Administrativo, Regulação e Concorrência

Professores Convidados

- Caio Mario Pereira Neto

- Fernando Dias Menezes de Almeida

- Gabriel Galípolo

- Guilherme Jardim Jurksaitis

- Henrique Motta Pinto

- José Marcos Lunardelli

- Karla Bertocco Trindade

- Marcio Pestana

- Olavo Chinaglia

- Patrícia Pessôa

- Paulo Casagrande

- Rodrigo Pagani de Souza

- Vitor Rhein Schirato

Programa

• Negócios Público-Privados
• Parcerias empresariais do Estado: sociedades mistas e seu regime, empresas semiestatais, participação estatal em empresas privadas
• Uma nova visão para os contratos administrativos no Brasil
• Contratos administrativos da Lei 8.666/93
• Contratos de concessão: a experiência recente
• Equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão
• Aditamentos a contratos públicos: quais os limites e como melhorá-los?
• Contratos públicos com o Terceiro Setor
• Entidades de regulação
• Análise de impacto regulatório
• CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
• Cartéis e outros tipos de conluio
• Regulação, concorrência e Poder Judiciário

Coordenador

- Carlos Ari Sundfeld

- Guilherme Jardim Jurksaitis

Valor

Para pagamentos até 7 dias antes do início do curso, 5% de desconto. Graduados: R$ 3.100,00 à vista ou 4 parcelas de R$ 820,00 (Total R$ 3.280,00) Graduando: R$ 1.900,00 à vista ou 4 parcelas de R$ 500,00 (Total R$ 2.000,00).

Carga horária

13 aulas