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Tributação das Telecomunicações e do Comércio Eletrônico

ABDI estará promovendo no próximo dia 26 de junho o Seminário "Tributação das Telecomunicações e do Comércio Eletrônico".

quarta-feira, 11 de junho de 2003

Atualizado às 07:33

 

Seminário

 

"Tributação das Telecomunicações e do Comércio Eletrônico"

 

  • Data:26 de junho
  • Local:Pergamon Hotel - Rua Frei Caneca, 80 - Consolação - São Paulo
  • Horário: 8h30

 

PROGRAMA:

 

 

8h30 - CREDENCIAMENTO

 

 

9h - ABERTURA

 

Dr. Raphael de Cunto - Vice Presidente Executivo da ABDI e sócio de Pinheiro Neto Advogados

 

9h15 - 1º PAINEL: A expressão "comunicação" constante do artigo 155, II da CF/88. O conflito de competência (ICMS x ISS) acerca da tributação de determinados serviços

 

 

Palestrantes:

  • Dr. Marco Aurélio Greco - Advogado, Doutor em Direito, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo
  • Dr. Guilherme R. Silva - Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo - Delegado Regional Tributário
  • Dra. Barbara Brentani Lameirão Roncolatto - Brentani Roncolatto Advogados - (Moderadora)

10h - DEBATES

 

 

10h30 - COFFEE BREAK

 

 

11h - 2º PAINEL: Empresas de Comunicação - Determinação do local para pagamento do imposto e cumprimento das obrigações acessórias. Serviços não medidos. O Convênio ICMS 126

 

 

Palestrantes:

  • Dr. Newton Oller de Mello - Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo - DEAT - Supervisão de Fiscalização - Comunicações e Energia
  • Dr. Cláudio Monteiro - Vieira Ceneviva Advogados
  • Dr. Luiz Roberto Peroba - Pinheiro Neto Advogados (Moderador)

 

12h - DEBATES

 

 

12h30 - ALMOÇO

 

 

13h30 - 3º PAINEL: Questões polêmicas do comércio eletrônico - Definição de estabelecimento/momento de saída de mercadorias - Política Tributária Estadual em relação ao Comércio Eletrônico

 

 

Palestrantes:

  • Dr. Bruno Girão Borgneth - Brentani Roncolatto Advogados
  • Dr. Denis Schaefer - Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo - DEAT - Supervisão de Comércio Eletrônico
  • Dr. Marcelo da Veiga Filho - Loureiro Advogados (Moderador)

 

14h30 - DEBATES

 

 

15h - COFFEE BREAK

 

 

15h30 - 4º PAINEL: Tráfego entrante e Sainte de Telecomunicações - Tratado de Melbourne - Convenções para Evitar a Bi-Tributação em Matéria de Imposto de Renda

 

 

Palestrantes:

  • Dr. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho - Procurador da Fazenda Nacional, Consultor da União e Professor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília
  • Dr. Natanael Martins - Martins Chamon Advogados
  • Dr. Roberto Pasqualin - Demarest & Almeida Advogados (Moderador)

 

16h30 - DEBATES


17h - ENCERRAMENTO

 

 

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Informações

Tel/Fax (11) 3031.0901

 

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Organização: Barbara Brentani Lameirão Roncolatto, Diretora da ABDI e Coordenadora da Comissão de Estudos Tributação em Informática e Telecomunicações, e Raphael de Cunto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, Vice Presidente Executivo da ABDI e Coordenador da Comissão de Estudos sobre Telecomunicações.

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