Tributação das Telecomunicações e do Comércio Eletrônico
ABDI estará promovendo no próximo dia 26 de junho o Seminário "Tributação das Telecomunicações e do Comércio Eletrônico".
quarta-feira, 11 de junho de 2003
Atualizado às 07:33
Seminário
"Tributação das Telecomunicações e do Comércio Eletrônico"
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Data:26 de junho
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Local:Pergamon Hotel - Rua Frei Caneca, 80 - Consolação - São Paulo
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Horário: 8h30
PROGRAMA:
8h30 - CREDENCIAMENTO
9h - ABERTURA
Dr. Raphael de Cunto - Vice Presidente Executivo da ABDI e sócio de Pinheiro Neto Advogados
9h15 - 1º PAINEL: A expressão "comunicação" constante do artigo 155, II da CF/88. O conflito de competência (ICMS x ISS) acerca da tributação de determinados serviços
Palestrantes:
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Dr. Marco Aurélio Greco - Advogado, Doutor em Direito, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo
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Dr. Guilherme R. Silva - Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo - Delegado Regional Tributário
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Dra. Barbara Brentani Lameirão Roncolatto - Brentani Roncolatto Advogados - (Moderadora)
10h - DEBATES
10h30 - COFFEE BREAK
11h - 2º PAINEL: Empresas de Comunicação - Determinação do local para pagamento do imposto e cumprimento das obrigações acessórias. Serviços não medidos. O Convênio ICMS 126
Palestrantes:
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Dr. Newton Oller de Mello - Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo - DEAT - Supervisão de Fiscalização - Comunicações e Energia
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Dr. Cláudio Monteiro - Vieira Ceneviva Advogados
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Dr. Luiz Roberto Peroba - Pinheiro Neto Advogados (Moderador)
12h - DEBATES
12h30 - ALMOÇO
13h30 - 3º PAINEL: Questões polêmicas do comércio eletrônico - Definição de estabelecimento/momento de saída de mercadorias - Política Tributária Estadual em relação ao Comércio Eletrônico
Palestrantes:
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Dr. Bruno Girão Borgneth - Brentani Roncolatto Advogados
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Dr. Denis Schaefer - Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo - DEAT - Supervisão de Comércio Eletrônico
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Dr. Marcelo da Veiga Filho - Loureiro Advogados (Moderador)
14h30 - DEBATES
15h - COFFEE BREAK
15h30 - 4º PAINEL: Tráfego entrante e Sainte de Telecomunicações - Tratado de Melbourne - Convenções para Evitar a Bi-Tributação em Matéria de Imposto de Renda
Palestrantes:
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Dr. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho - Procurador da Fazenda Nacional, Consultor da União e Professor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília
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Dr. Natanael Martins - Martins Chamon Advogados
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Dr. Roberto Pasqualin - Demarest & Almeida Advogados (Moderador)
16h30 - DEBATES
17h - ENCERRAMENTO
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Informações
Tel/Fax (11) 3031.0901
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Organização: Barbara Brentani Lameirão Roncolatto, Diretora da ABDI e Coordenadora da Comissão de Estudos Tributação em Informática e Telecomunicações, e Raphael de Cunto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, Vice Presidente Executivo da ABDI e Coordenador da Comissão de Estudos sobre Telecomunicações.
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