Curso sobre aspectos societários e tributários de reorganizações societárias

Incorporação, Fusão e Cisão

• Data: 22/8
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006 - 9º and - cj. 901 - São Paulo/SP (próximo ao Metrô Consolação)

Turma de no máximo 7 pessoas

Objetivo

Este curso visa, exatamente, através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos sobre os Aspectos Jurídicos e Tributários das Operações de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Público-alvo

Advogados, auditores, contadores e demais interessados.

Programa

9h30 às 12h30 - I - Parte - Aspectos Societários

1) Incorporação:

a) Normas da Lei das S.As e do Código Civil;

b) Formas de incorporação;

c) Fases da incorporação;

2) Fusão:

a) Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

b) Procedimentos assembleiares;

3) Cisão:

a) Lei das S.A's

b) Tipos de Cisão

4) Direito de Retirada dos minoritários dissidentes nas S.As.:

a) Na companhia fechada;

b) Na companhia aberta;

c) Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento.

5) Direitos dos debenturistas e dos credores.

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

12h30 às 13h40 - Almoço - Já incluso na taxa de inscrição
14h às 17h - II - Parte Aspectos Tributários

1) Planejamento Tributário:

a) Conceitos

b) Base legal

c) Evolução do Tema nos Tribunais

2) Formação de ágio / deságio

a) Fundamentos econômicos do ágio

b) Requisitos para reconhecimento do ágio

c) Rentabilidade Futura

d) Fundo de Comércio e Intangíveis

e) Autuações - principais fundamentos

f) Casos já julgados no CARF

3) Sociedade em Conta de Participação

a) Tipos de Sócios

b) Características da Sociedade

c) Casos de Utilização

d) Extinção

- Rafael Correia Fuso
Advogado em São Paulo, mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF, Professor dos Cursos de Pós-Graduação/MBA da FGV/SP e USP/FEA.

Investimento

R$ 895,00

*Inclusos : coffee break, almoço, certificado, material de apoio.

Desconto de 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes