Direito Desportivo - Aspectos atuais

Direito Desportivo - Aspectos atuais

• Data: 23/7
• Horário: 9h às 17h10
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Market overview

Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, neste seminário especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.

Por que participar deste evento

O seminário tem como objetivo oferecer discussões a respeito dos mais controversos temas em torno do direito desportivo, dentre os quais destacamos: direito de imagem e de arena, as relações de trabalho, agenciamento de carreira, principais tipos de contrato, tributação e incentivos fiscais, entre outros.

Público-alvo

Empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 9h50 - Direito de arena e direito de imagem - Aspectos relevantes

Direito de Imagem

• Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;
• Possibilidades e vedações contratuais;
• Remuneração x direito de imagem

Direito de arena

• Direito de arena: aspectos legais e contratuais;
• Possibilidades e vedações contratuais;
• Remuneração;
• Repasse;
• Natureza jurídica.

9h50 às 10h - Perguntas e Comentários
10h às 10h20 - Networking Break
10h20 às 11h10

- Domingos Sávio Zainaghi
Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Membro do Instituo Cesarino Jr. de Direito Social. Da Societé Internationale de Droit du Travail et de la Seguridad Social. Membro da Academia Paulista de Direito. Da Academia Nacional de Direito Desportivo. Conselheiro Estadual da OAB-SP Advogado. Jornalista.

Relações de trabalho entre atletas e entidades desportivas - A relação jurídica trabalhista e previdenciária do atleta.

• Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta - particularidades do contrato de trabalho desportivo;
• Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - consequências no direito brasileiro;
• Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
• Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.

11h10 às 11h20 - Perguntas e Comentários
11h20 às 12h50 - Almoço
12h50 às 13h40

Direito tributário aplicado às entidades desportivas

• Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;
• Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;
• Lei de Incentivo ao Esporte;
• Outros assuntos tributários;
• Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 - Lei Geral da Copa.

13h40 às 13h50 - Perguntas e Comentários
13h50 às 14h40

Principais contratos no âmbito desportivo

• Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;
• Contratos de Naming Rights;
• Regulamentos da FIFA e Transferências de atletas - clube formador x extinção prematura do contrato. Aspectos relevantes.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 15h10 - Networking Break
15h10 às 16h

Agenciamento de carreira

• Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
• O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
• Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários
16h10 às 17h

Aspectos processuais - Justiça desportiva

• Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);
• Processo desportivo;
• Espécies de infrações e doping;
• Medidas disciplinares e recursos.

17h às 17h10 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.