Demissão em massa: Aspectos controversos

Demissão em massa: Aspectos controversos

• Data: 11/7
• Horário: 9h às 17h35
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

A legislação brasileira ainda é omissa quanto à legalidade de demissões em massa, perpetradas por empresas, pelos mais diversos motivos. A lacuna legislativa vem, entretanto, sendo substituída por interpretações realizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e também pelo Tribunal Superior do Trabalho. Este seminário foi especialmente desenvolvido com o intuito de apresentar e discutir questões relativas a esse tema, como por exemplo: quais são os requisitos para a realização de demissão em massa, quais são as novas decisões judiciais sobre o tema, como conduzir um plano de demissão voluntária, entre outros aspectos.

Público-alvo

Executivos de empresas, entidades sindicais, advogados e profissionais de recursos humanos.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h15

- Helena Lahr
Advogada com larga experiência em contencioso cível diferenciado, especialmente, em Direito do Consumidor e na área trabalhista, sempre atuando em defesa dos interesses das empresas. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Formada em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Formação técnica em patologia clínica com compreensão dos termos técnicos em medicina. Sócia fundadora do Helena Lahr Advogados. Co-autora do livro Regularização Fundiária,coordenado pelo Desembargador José Renato Nalini e Wilson Levy, publicado pela Editora Forense, 2012. Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP Tatuapé.

Introdução:

• O que pode ser considerado "demissão em massa";
• Evolução legislativa sobre a estabilidade no emprego e o poder decisório do empregador;
• Histórico fático e judicial de demissões em massa no Brasil.

10h15 às 10h25 - Perguntas e Comentários
10h25 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 12h10

- Eliana Saad Castello Branco
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo e pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogada da Saad & Castello Branco. Saad & Castello Branco, tem livros publicados pela Editora LTR, Código de Defesa do Consumidor Comentado - 6ª. edição e Código de Defesa do Consumidor Anotado. Participa de cursos e congressos de Direito do Trabalho e na área de Responsabilidade Civil, dentre outros. Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) - gestão 2012/2014, e Diretora Cultural no Sindicato dos Advogados de São Paulo. Membro efetivo da Comissão da Mulher Advogada e Conselheira da Comissão das Prerrogativas, OAB/SP.

Legalidade da demissão em massa no Brasil Considerações gerais

• Atualmente as demissões em massa são consideradas legais pelos Tribunais Brasileiros?
• Convenção internacional da OIT sobre estabilidade no emprego: qual o status de vigência dessa norma no Brasil?
• Causas da demissão e sua influência na legalidade da dispensa em bloco.

12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários
12h20 às 13h50 - Almoço
13h50 às 14h50

- Júlio José Tamasiunas
Advogado Sênior no escritório Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados desde 2008, graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1993, e pós-graduado MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, em 2007, com 20 anos de experiência na área jurídica trabalhista, tendo atuado em escritórios e empresas de grande porte, destacadamente no Grupo Vicunha, onde permaneceu por mais de 7 anos.Possui efetiva atuação no contencioso e consultivo com a elaboração de palestras e pareceres jurídicos direcionados à orientação das áreas de recursos humanos e diretoria das empresas. Devido a ampla experiência em relações sindicais e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e Superintendências/Gerências Regionais do Trabalho, atua hoje mais fortemente na área sindical.

Negociação coletiva

• Como são iniciadas e mantidas as negociações coletivas para demissão em massa;
• Cases de sucesso e insucesso no Brasil;
• Pontos importantes numa negociação desse tipo.

14h50 às 15h05 - Perguntas e Comentários
15h05 às 16h15

Processo Judicial em virtude de demissões em massa

• Ações individuais;
• Ações coletivas;
• Os dissídios no TRT's;
• O papel do Ministério Público do Trabalho.

16h15 às 16h25 - Perguntas e Comentários
16h25 às 16h40 - Networking Break
16h40 às 17h25

- Fabiana Morselli
Inscrita na Ordem dos Advogados de São Paulo. Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Mackenzie. Coordenadora no Escritório Bichara Advogados Associados desde o ano de 2011.

Planos de Demissão Voluntária

• Como os PDV's podem auxiliar processos de demissão em massa;
• Como estruturar PDV's / pontos importantes;
• Legalidade dos PDV's;
• Cases de sucesso e insucesso.

17h25 às 17h35 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.