Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais

Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais

• Data: 9/6
• Horário: 9h às 17h35
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Os assuntos abordados neste seminário visam destacar de maneira prática e objetiva os aspectos legais no planejamento e constituição de holdings, as vantagens fiscais, tributárias e responsabilidades legais. Traz ainda uma exposição dos principais programas habitacionais e os incentivos e benefícios fiscais advindos destes. Trata-se de um evento indispensável às empresas do segmento imobiliário, instituições financeiras, gestores de empresas e de negócios, advogados, entre outros, tudo, em razão da grande repercussão econômica e social que o setor imobiliário tem apresentado.

Público-alvo

Empresários do ramo imobiliário, grandes investidores, gestores de empresas e de negócios, advogados, bancários, contadores, administradores e consultores imobiliários e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

- Eduardo Augusto Medeiros de Oliveira
Advogado associado na PMKA Advogados (escritório reconhecido pela Chambers and Partners pelo quarto ano consecutivo na primeira posição de escritório de advocacia do mercado imobiliário brasileiro e classificado pela PLC Which Lawyer nos últimos 2 (dois) anos como escritório reconhecido no mercado imobiliário brasileiro) formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cursou módulo de especialização em direito societário na Fundação Getúlio Vargas - FGV e atualmente cursa LLM Societário no Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER.

Holding imobiliária/incorporadora - aspectos societários:

• Objeto social;
• Áreas de atuação;
• Constituição ou conversão de uma empresa em holding imobiliária/incorporadora - vantagens e desvantagens;
• Formas de atuação;
• Hipóteses de exclusão de sócio ou quotista;
• Posição doutrinária.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários
10h20 às 10h35 - Networking Break
10h35 às 11h55

- Luiz Augusto Haddad Figueiredo
Advogado, sócio do escritório Tavares, Haddad e Vanetti Advogados Associados. Especialização em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi. Extensão em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação e Empresas Familiares pela GVlaw (FGV-SP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP.

Holding imobiliária/incorporadora - aspectos tributários:

• Planejamento tributário - Vantagens e desvantagens;
• Sociedades off shore;
• Processo sucessório;
• Formas de atuação;
• Parcerias para o desenvolvimento do setor;
• Posição doutrinária.

11h55 às 12h05 - Perguntas e comentários
12h05 às 13h35 - Almoço
13h35 às 14h40

- Roberto Wilson Renault Pinto
Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ e SP), do Conselho Jurídico do Secovi-SP, da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP, do Instituto dos Advogados do Brasil, da Mesa de Debates de Direito Imobiliário , coautor e coordenador do livro "Shopping Centers - Questões Jurídicas", E. Saraiva - São Paulo, 1.991. Autor do trabalho "Real Estate Transactions" incluído no capítulo relativo ao Brasil da publicação inglesa "Globe Law and Business Practical" 2012/3; ex Diretor Jurídico da Brascan Imobiliária e da Combrascan Shopping Centers. Sócio responsável pela área imobiliária de Renault Advogados desde agosto de 2.013 e da Felsberg & Associados desde 2.000 a julho de 2.013.

Contratos ligados à atividade imobiliária:

• Os contratos antes e depois da Lei 9.514/97;
• Tipos de contratos;
• Legislação aplicada;
• Condomínios e shopping centers;
• Loteamentos urbanos e rurais;
• Loteamento X incorporação - diferenças.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários
14h50 às 15h05 - Networking Break
15h05 às 16h05

- Grace Rocha
Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Pós Graduação em Contratos e Direito Ambiental, pela Escola Superior de Advocacia da OAB e PUC/SP, possui 17 anos de experiência no mercado financeiro, imobiliário e da construção civil, atuando nas Instituições Banco Itaú, Santander e HSBC, nos segmentos de Crédito Imobiliário e Finance, foi Diretora do Jurídico da Construtora Tenda. É membro do conselho jurídico da Vice Presidência de Incorporação do Secovi. E sócia diretora do Grupo Magni Holdings Ltda., onde concentram atividades de incorporação, construção e venda de unidades integrantes de empreendimentos destinados à habitação popular, especialmente na modalidade Minha Casa Minha Vida.

Programas habitacionais:

• Linhas de financiamentos imobiliários;
• Programa "minha casa minha vida" - plano Federal;
• CDHU-SP e os planos habitacionais no Estado;
• SEHAB-SP e os programas habitacionais do município;
• Convênios entre União, Estados e Municípios;
• Os incentivos e benefícios fiscais;
• Programas habitacionais privados - cooperativas, sindicatos, associações de classe, entre outros.

16h05 às 16h15 - Perguntas e comentários
16h15 às 17h25

- Marc Stalder
Advogado Associado sênior do escritório KLA - Koury Lopes Advogados. Especialista em Direito Registral e Notarial - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB/PUC-MG. Especialista em Direito Empresarial - UniFMU.

Outros aspectos legais:

• Securitização de recebíveis imobiliários;
• As incorporadoras e o mercado financeiro e de capitais;
• Responsabilidade civil dos representantes das incorporadoras;
• Código Civil de 2002 - alterações aplicáveis a atividade imobiliária;
• Arbitragem na dissolução de empresas;
• Posição doutrinária e jurisprudencial;
• Considerações finais.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.