Como Advogar em Direito Previdenciário

Como Advogar em Direito Previdenciário

Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão

Data: 13 e 14/5
Horário: 8h30 às 17h30
?Local: SRTV/SUL? (Qd.701 Conj.E - Bl.3 - Ed.Palácio do Rádio I - 1° andar - Salas 101 a 106 - Asa Sul - Brasília/DF)

A prática da advocacia previdenciária tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas a não conhecer os trâmites administrativos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como o processo previdenciário e as principais teses de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios.

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.

Programa

1. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

check list dos benefícios previdenciários
documentação necessária
provas de tempo e contribuição
cópia de processo administrativo
análise de processo administrativo, agendamento
documentação do requerimento
documentação do processo
justificação
analise de processo de concessão inicial de benefício
junta de recursos
recursos para a Junta
recursos para a Câmara
mandado de segurança

2. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade

como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial
cálculo dos benefícios por incapacidade
principais teses concernentes ao benefício

3. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

tipo mais vantajoso de aposentadoria
cuidado nos requerimentos
aposentadoria rural e suas características
desaposentação e seu conteúdo prático
problemas com a aposentadoria proporcional

4. A advocacia e a aposentadoria especial

como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais
como conhecer os agentes especiais
prova nas ações e aposentadoria especial
como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI
principais teses de defesa
linha histórica da aposentadoria especial
exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

5. Matéria de custeio

custeio aplicado ao Direito previdenciário e principais teses de custeio que o advogado deverá propor
posições judiciais a respeito e modelo de ações

6. Gestão de escritório de advocacia previdenciária e dicas práticas para atender seu cliente

localização do escritório e a sua formatação
aprenda a localizar o nit e a utilizar o censo previdenciário
ramos da advocacia previdenciária e dicas práticas de atuação em cada seara

Instrutor(es)

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário, PUC/SP; Coordenadora acadêmica, professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos; Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", Editora Quartier Latin, "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", Editora Juruá e "Direito Notarial e Registral", Editora Campus/Elsevier.

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP; Coordenador e Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social do Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ; Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos; Coordenador da Revista de Direito Previdenciário da Conceito Editorial; Professor em Direito Previdenciário da FIPECAFI - USP; Professor em Direito Previdenciário na UNISAL - SP; Conferencista junto à APEPREM e ABIPEM; Membro colaborador da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário; Consultor do Simões Caseiro Advogados; Advogado.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica