Aspectos polêmicos do ISS na prestação de serviços

• Data: 7/5
• Horário: 9h às 18h
• Local: The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 - Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar as regras de incidência do tributo municipal e discutir os serviços que geram maiores polêmicas apresentando o posicionamento de doutrina e da jurisprudência a respeito do ISS na Prestação de Serviços.

Público-alvo

Contadores, departamento fiscal, advogados, recursos humanos, analistas fiscais, assistentes e demais interessados no assunto.

Programa

Aspectos gerais do ISS na Prestação de Serviços

• Legislação
• Conceito de serviço, modalidades e espécies
• Incidência e seus aspectos
• Obrigação de "fazer"
• Fato gerador/contribuinte
• Lista de Serviços: taxativa ou exaustiva?
• Não incidência - situações
• Estabelecimento: conceito

Base de cálculo

• composição
• o que pode ser excluído
• descontos condicionados e incondicionados
• construção civil: materiais e subempreitada

Cálculo do ISS "por dentro"

O que deve ser considerado como "preço" do serviço?

Alíquotas: mínima e máxima

Substituição Tributária do ISS

Local de pagamento - regra geral

Serviços em que o imposto é devido no local da prestação

Simulação de Estabelecimento Prestador

Serviços sujeitos à Retenção na Fonte

Responsabilidade pelo pagamento

Recolhimento para dois municípios: como evitar?

Retenção do ISS no Simples Nacional

A expressão "congêneres" utilizada pela LC nº 116/03

Situações Pontuais

• Serviço "gratuito"
• Reembolso de despesas: legislação e jurisprudência
• Efetiva prestação ou mera expectativa?
• Antecipação de Receitas
• Prestação de serviços a si mesmo
• Serviço realizado em não pago

Serviços Polêmicos

• Software - ISS ou ICMS?
• Operações Mistas: ISS ou ICMS?
• Serviços Gráficos
• Concretagem - ISS ou ICMS?
• Instalação e Montagem
• Beneficiamento - ISS ou IPI?
• Industrialização por encomenda. - entendimento do STJ
• Exportação de serviços
• Confecção de embalagens; STF

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País ; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Carga horária

8 horas