Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais

Seminário

Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais

Data: 6/5
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais. As controvérsias geradas em razão das investigações, entretanto, são muitas, especialmente com relação aos métodos de investigação utilizados, licitude das provas e também em relação ao momento em que a investigação é iniciada. Muitas vezes a investigação criminal inicia-se antes do término do processo administrativo fiscal, o que é encarado por muitos especialistas como impróprio. Este seminário tratará dos principais temas que giram em torno dos chamados "crimes empresariais".

Público-alvo

Advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração e condução de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de crimes "empresariais".

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h20

- Alexandre Daiuto Leão Noal
Advogado criminal, sócio do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, especialista em direito penal econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, especialista em processo penal pela Escola Paulista da Magistratura e associado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD.

Investigação: o papel da policia e do judiciário

Como se inicia uma investigação por crimes empresariais;
Término do processo administrativo como condição para o início da investigação criminal;
Provas lícitas e provas ilícitas;
Escutas telefônicas;
Diferenciação entre provas e indícios;
Abusos da polícia/abusos do Judiciário - como combatê-los;
Direito de conhecimento da denúncia e das provas e o acesso ao processo;
Técnicas de investigação do Ministério Público e da polícia;
Cruzamento de dados fiscais e telefônicos;
O papel dos tribunais na correção de abusos da autoridade policial e do próprio Judiciário.

10h20 às 10h30 - Perguntas e comentários
10h30 às 10h45 - Networking Break
10h45 às 12h05

- Marina Toth
Scia do escritório especializado em direito criminal Chammas, Anastácio e Toth Advogados, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2007) e Mestre (LLM) em Direito pela University of Michigan (UMich, 2010). Cursou pós-graduação em US Law and Methodologies (Metodologia e Direito Americano) na New York University (NYU - SPCS, 2009), e pós-graduação em Doutrina Geral da Infração Revisitada pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2011). É membro do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Processo penal e os crimes empresariais

Como funciona o processo penal (passo a passo);
Prescrição - funcionamento;
Prisão processual - prisão preventiva, prisão temporária.

A empresa, os sócios, os demais profissionais e os crimes

Crimes de formação de quadrilha: principais características;
Cases.

12h05 às 12h15 - Perguntas e comentários
12h15 às 13h45 - Almoço
13h45 às 15h05

- Luiz Augusto Sartori de Castro
Advogado, sócio do MCP Advogados - Machado Castro e Peret, formado em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Eletrônico, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal, professor Assistente de Direito Penal na PUC-SP, professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito (EPD) e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Crime de sonegação fiscal

Caracterização;
Dolo;
Situações agravantes;
Teses de defesa;
Cases.

Crime de lavagem de dinheiro

Caracterização;
Dolo;
Situações agravantes;
Teses de defesa;
Cases.

15h05 às 15h15 - Perguntas e comentários
15h15 às 15h30 - Networking Break
15h30 às 16h50

Crimes de evasão de divisas

Caracterização;
Dolo;
Situações agravantes;
Teses de defesa;
Cases.

Aplicação de penas

Transação penal;
Prescrição;
Suspensão;
Substituição.

16h50 às 17h - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.

Realização