Redação de estatutos e contratos sociais

Sociedade Anônima e Limitada

• Data: 29/4
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006 - São Paulo/SP

Turmas de no máximo 6 pessoas

Objetivo

Transmitir aos participantes como redigir Estatutos Sociais (empresas abertas e fechadas) e Contratos Sociais (Sociedades Limitadas).

Público-alvo

Advogados, administradores de empresas, contabilistas e demais interessados.

Programa

Parte - 1 - Estatuto Social de Sociedades Anônimas, Abertas e Fechadas

1) Cláusulas essenciais comuns aos dois tipos de sociedade anônima

• Denominação, Sede, Prazo de Duração
• Capital Social - formação
• Objeto Social
• Assembléias, Conselho de Administração e Conselho Fiscal
• Ações : tipos, negociabilidade, possibilidade de restrições na Sociedade Fechada

2) Clausulas especificas de Sociedades Abertas

• Transferência de controle acionário ( Tag Along )
• Fechamento de Capital
• Divulgação de informações ao mercado ( disclousure )

Parte - 2 - Clausulas essenciais do Contrato Social de Sociedade Limitada

• Denominação: obrigatoriedade de constar o objeto
• Objeto Social
• Capital Social - Formação
• Administração: administrador sócio e não sócio
• Poderes e competência
• Supletividade da Lei das S/As
• Reunião de sócios ; Conselho Fiscal e Conselho de Administração ( facultativo)
• Cessão de quotas: preferência e restrições
• Retirada espontânea de sócio
• Exclusão de sócio
• Sucessão por morte de sócio

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza & Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Parte prática

Os participantes redigirão, à sua escolha, em grupos formados por dois alunos um Contrato Social ou um Estatuto Social , que serão analisados e debatidos juntamente com o apresentador.

Investimento

R$720,00- Para aqueles que já participaram do curso Sobre a Lei da Sociedade Anônima (favor informar a data do curso que participou).

R$ 815,00 - para os demais interessados.

*Inclusos : coffee break, almoço, certificado e material de apoio