Grandes Questões em discussão no CARF

1º/9

9h às 10h - Conferência de Abertura

Presidente

- Mary Elbe Queiroz
Advogada e Professora

9h às 9h30 - Otacílio Dantas Cartaxo (Presidente do CARF) - Os rumos do Processo Administrativo Fiscal

9h30 às 10h - Ives Gandra da Silva Martins (Advogado) - O Planejamento Fiscal e a Legalidade

10h às 10h15 - Coffee Break

MESA I - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

10h15 às 11h35

Presidente

- Maria Teresa Martínez Lópes
CARF

Mediador

- Maria Rita Ferragut
Professora

Debatedores e Temas:

10h15 às 10h35

Debatedor

- Juliana Furtado Costa Araújo
PGFN

Q: Os lançamentos têm observado os limites para a flexibilização da coisa julgada?

10h35 às 10h55

Debatedor

- Marcos Vinicius Neder
Advogado, Ex-Subsecretário da Receita Federal

Q: Quais os vícios que provocam o reconhecimento da nulidade?

10h55 às 11h15

Debatedor

- Antônio Carlos Guidoni Filho
CARF

Q: Quais os pressupostos e limites para a responsabilização solidária na jurisprudência do CARF?

11h15 às 11h35

Debatedor

- José Soares de Melo

Q: A autoridade administrativa deve produzir prova de conduta ou situação específica para imputar a responsabilidade objetiva do direito aduaneiro ou a responsabilidade de interposição fraudulenta de pessoa?

11h35 às 12h15 - Debates com a plateia

12h15 às 13h45 - Almoço

MESA II - CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS

13h45 às 15h05

Presidente

- Edwal Casoni de Paula Fernandes Junior
CARF

Mediador

- Robson Maia Lins
Professor

Debatedores e Temas:

13h45 às 14h05

Debatedor

- Rodrigo Cardozo Miranda
CARF

Q: Qual o critério para a caracterização de insumo, autorizando o crédito de Pis e Cofins, na Jurisprudência do CARF?

14h05 às 14h25

Debatedor

- José Antônio Minatel
Professor

Q: Quais os critérios e retificações necessárias para o aproveitamento de crédito extemporâneo?

14h25 às 14h45

Debatedor

- Gustavo Haddad

Q: Há possibilidade de convivência do lucro presumido com o regime de débito e crédito de Pis e Cofins nas hipóteses de disposição específica, a exemplo da Lei 10.485/02 ou do regime monofásico?

14h45 às 15h05

Debatedor

- Eurico Marco Diniz de Santi
FGV - GVLaw

Q: Na hipótese de (in)deferimento de compensação, quais os limites para a contestação fiscal do saldo de Pis e Cofins ou da sua própria apuração? É possível a alteração do fundamento do indeferimento da compensação no curso do processo?

15h05 às 15h35 - Debates com a plateia

MESA III - TRIBUTAÇÃO DA RENDA

15h35 às 17h40

Mediador

- Simone Dias Musa
Advogada

Debatedores e Temas:

15h35 às 15h55

Debatedor

- Mary Elbe Queiroz
Professora e Advogada

Q: Qual a repercussão das decisões do STF nos julgamento do CARF sobre lucro auferido no exterior?

15h55 às 16h15

Debatedor

- Heleno Torres
Professor

Q: Os lançamentos fiscais e os respectivos julgamentos têm respeitado os tratados internacionais?

16h15 às 16h30 - Coffee Break

16h30 às 16h50

Debatedor

- Claudemir Malaquias
RFB

Q: Quais os critérios para segregar subvenção para investimento de subvenção para custeio? É necessária a vinculação dos recursos ao investimento?

16h50 às 17h10

Debatedor

- Karem Jureidini Dias
CARF

Q: Quais as discussões relativas à apuração / compensação de prejuízos fiscais?

17h10 às 17h40 - Debates com a plateia

17h40 - Encerramento

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MESA IV - ÁGIO E PLANEJAMENTO FISCAL

9h às 10h35

Presidente

- Valmir Sandri
CARF

9h às 9h20

Debatedor

- Paulo Ayres Barreto
Professor

Q: Existem critérios objetivos que norteiam os julgamentos de "planejamentos fiscais"? É necessária a simulação para a requalificação fiscal?

9h20 às 9h40

Debatedor

- Paulo Riscado
PFN

Q: Quais são os chamados ágios internos? Eles impedem o direito de amortização?

9h40 às 10h

Debatedor

- Roberto Quiroga Mosquera
Professor

Q: Quais os requisitos exigidos pela jurisprudência para a amortização do ágio?

10h às 10h15 - Coffee Break

10h15 às 10h35

Debatedor

- Ricardo Mariz de Oliveira
Advogado

Q: Quais os reflexos da MP 627/2013 na amortização do ágio?

10h35 às 11h05 - Debates com a Plateia

MESA V - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REFLEXOS

11h05 às 12h25

Presidente

- Orlando Bueno
CARF

Debatedores e Temas:

11h05 às 11h25

Debatedor

- Elias Sampaio Freire
CARF

Q: Qual a influência da habitualidade e da eventualidade para a incidência de contribuições previdenciárias?

11h25 às 11h45

Debatedor

- Alexandre Naoki Nishioka
CARF

Q: O que leva o fisco a fazer incidir contribuições previdenciárias sobre os pagamentos realizados a título de participação nos lucros ou resultados?

11h45 às 12h05

Debatedor

Q: Quais tem sido as grandes discussões acerca das contribuições previdenciárias sobre a receita bruta, decorrentes da desoneração da folha de pagamentos?

12h05 às 12h25

Debatedor

- Luis Eduardo de Oliveira Santos
CARF

Q: Qual o reflexo na incidência de imposto de renda retido na fonte sobre parcelas que o responsável pelo pagamento não realizou a retenção por entender não se tratarem de remuneração e o fisco tributou a correspondente contribuição previdenciária?

12h25 às 13h - Debates com a Plateia

13h às 14h30 - Almoço

MESA VI - PROVAS E SANÇÕES

14h30 às 15h50

Presidente

- Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
RFB

Mediador

- Andréa Medrado Darzé
CARF

Debatedores e Temas:

14h30 às 14h50

Debatedor

- João Carlos de Lima Junior
CARF

Q: A multa por falta de antecipação ou descumprimento de obrigação acessória cumulada com a multa pelo descumprimento da obrigação principal implica em duplicidade (concomitância) de penalidade? É possível a concomitância de penalidades?

14h50 às 15h10

Debatedor

- Tacio Lacerda Gama
CARF

Q: É cabível a multa qualificada quando o crédito tributário é mantido por voto de qualidade?

15h10 às 15h30

Debatedor

- Susy Gomes Hoffmann
CARF

Q: O que é necessário para provar a fraude? Quando é cabível e quando não é cabível a imputação de multa qualificada nos casos de planejamento fiscal?

15h30 às 15h50

Debatedor

- Pedro Anan Júnior
CARF

Q: O que tem sido considerado prova ilícita e qual o tratamento dispensado?

15h50 às 16h05 - Coffee Break

16h05 às 16h30 - Debates com a Plateia

CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

16h30 às 17h30

16h30 às 17h

- Paulo de Barros Carvalho

• A intertextualidade nas decisões

17h às 17h30

- Carlos Alberto Barreto

• O controle de legalidade do Crédito Tributário

* Programa sujeito a alterações.

17h30 - Encerramento

Coordenação Científica

- Karem Jureidini Dias

- Elias Sampaio Freire