Sistema de registro de preços - Um procedimento especial e eficaz
terça-feira, 11 de março de 2014
Atualizado às 14:01
Sistema de registro de preços - Um procedimento especial e eficaz
Enfoque especial para o Decreto nº 7.892/2013
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Data: 10/4
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Horário: 8h30 às 18h
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Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar - República, São Paulo/SP)
Programa
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Definição, pressupostos e vantagens do SRP
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Características e normas regedoras do SRP
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Quando deve ser dada preferência ao SRP?
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Implantação do SRP nos Estados e Municípios
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É possível a utilização do SRP para obras, serviços de engenharia e serviços em geral
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Distinção entre órgão gerenciador, órgão participante e órgão não participante
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Competência do órgão gerenciador e do órgão participante
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O planejamento para a implantação do SRP
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Etapas para sua implantação
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Registro de lotes
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Procedimentode intenção de Registro de Preços - IRP
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É obrigatória a existência de prévia dotação orçamentária?
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Concorrência ou Pregão?
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O tipo de licitação: menor preço ou técnica e preço
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Conteúdo básico do edital e o procedimento licitatório
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Estimativa de quantidades
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Quantidade mínima de de unidades a serem adquiridas por item
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Ata de Registro de Preços: instrumento para formalização do compromisso
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A quantidade de preços e licitantes registrados por item ou lote
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O cadastro reserva
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Há adjudicação no Registro de Preços? Em qual momento?
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Conteúdo da Ata de Registro de Preços
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Efeitos da publicação da ata na imprensa oficial
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Prazo de validade da ata
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Prorrogação da vigência da ata
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Alterações quantitativas e qualitativas no Registro de Preços e nos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços
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Pedidos de revisão ou reajuste dos preços registrados e nos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços
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A Administração está obrigada a contratar com aquele que teve seu preço registrado?
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Quem deverá assinar a Ata de Registro de Preços?
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Consequências em caso de recusa na assinatura da ata
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Preços registrados superiores aos praticados no mercado: o que fazer?
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Revogação da Ata de Registro de Preços
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Retirada do fornecedor do SRP
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Do "cancelamento" do Regime de Preços
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Aplicações de sanções
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Quando será possível a contratação dos licitantes subsequentes
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A polêmica figura do "carona"
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Cautelas a serem observadas
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Manifestações jurisprudenciais mais recentes
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As inovações do SRP no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC (Lei nº 12.462/2011 e Dec. nº 7.581/2011)
Professores
- Airton Rocha Nóbrega
Advogado e Professor da Universidade Católica Brasília - UCB
- Alexandre Cairo
Procurador da Fazenda Nacional - DF
- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho - RJ
- Antonieta Pereira Vieira
Pós-graduada em Política e Estratégia pela Universidade Federal de Brasília - UNB
- Audrey Gasparini
Juíza Federal em São Paulo, Mestra em Direito Público pela PUC-SP
- Bernardo Guimarães Loyola
Diretor de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Chistianne de Carvalho Stroppa
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP
- Cynthia de Fáthima Dardes
Advogada em São Paulo
- Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela PUC-SP
- Edgar Guimarães
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
- Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP
- Enio dos Santos Monteiro
Advogado em São Paulo, Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP
- Flaviana Vieira Paim
Advogada e Contadora; Pós-graduada em Auditoria e Pericia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense(Fapa)
- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes de Ipanema - RJ
- Gustavo Justino de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade da Universidade de Coimbra (Portugal) e Professor de Direito Administrativo da USP
- Ivan Barbosa Rigolin
Advogado em São Paulo
- Jair Eduardo Santana
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP
- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- João Parizi Filho
Procurador do Estado de São Paulo, aposentado
- José Antonio de Aguiar Neto
Coordenador do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Lesley Gasparini
Juíza Federal em São Paulo
- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito pela USP
- Márcio dos Santos Barros
Advogado, Professor e Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ
- Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG
- Marinês Restelatto Dotti
Advogada da União
- Murillo Giordan Santos
Mestre em Direito do Estado pela USP
- Rafael Ramires Araujo Valim
Mestre em Direito pela PUC-SP
- Remilson Soares Candeia
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Obs.:
O(s) professor(es) que atuará(ão) em cada Simpósio será(ão) indicado(s) 8 dias antes do evento.
*Inclusos : material, legislação pertinente, coffee-breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.
A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.
Administração geral
- Angelo Iadocico
Superintendente
Coordenadores técnicos
- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica
- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos
Duração
8 horas
Valor Assinante
R$ 1.800,00
Valor não assinantes
R$ 2.200,00
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Editora NDJ
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Ganhadora :
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Flávia Nascimento
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3225-7000
e-mail
superintendê[email protected]