12º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

12º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

Data: 29 e 30/5
Horário: ver programação
Local: Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 (Quadra 6 - Lote 1 - Conj. A - Brasília/DF)

Nos dias 29 e 30/5, Brasília receberá a 12ª edição do tradicional e conceituado Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. Durante dois dias, renomados autores da Fórum discutirão com os congressistas temas atuais e controvertidos ligados à contratação e gestão pública.

A programação do evento foi concebida com o intuito de analisar questões essenciais para uma atuação segura e eficiente dos agentes públicos e dos profissionais que possuem ligações com a Administração pública. Participe deste importante encontro e venha discutir conosco suas experiências e dúvidas em contratação e gestão pública.

Programação

29 de maio (quinta feira)

8h30 - Credenciamento

9h30 - Abertura

- Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Fórum.

10h às 12h - Conferências de Abertura

Atuação preventiva e repressiva do controle externo: recomendações e determinações nas licitações públicas

- Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União.

Contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse público

- Juarez Freitas
Professor da PUC-RS e da UFRGS. Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.

Cláusulas exorbitantes e sua correta interpretação e aplicação

- Adilson Abreu Dallari
Doutor em Direito. Professor Titular da PUC-SP.

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 15h30 - Perguntas e Respostas: Questões polêmicas em licitações e contratações (Respostas a questões encaminhadas previamente pelos congressistas)

- Edgar Guimarães
Advogado. Mestre e Doutor em Direito Administrativo. Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

- Antônio Flávio de Oliveira
Procurador do Estado de Goiás.

15h30 às 16h30 - Palestra

Efeitos da Lei Anticorrupção Empresarial na contratação e gestão pública.

- Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Mestre em Direito Público. Escritor. Consultor. Conferencista.

16h30 - Intervalo para coffee break

17h às 18h30 - Painel: Planejamento das licitações

Responsabilidade Fiscal nas licitações e contratações: questões consolidadas e questões controvertidas

- Weder de Oliveira
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.

Fiscalização e gestão de contratos: as recentes alterações normativas na terceirização de serviços

- Luciano Ferraz
Doutor e Mestre em Direito. Advogado. Parecerista.

30 de maio (sexta feira)

9h às 11h - Painel: Licitações e contratos: questões controvertidas

Formalismos e formalidades nas licitações: parâmetros e limites para identificação da proposta mais vantajosa

- Joel de Menezes Niebuhr
Doutor em Direito do Estado. Mestre em Direito Público.

Questões controvertidas sobre doações de particulares, patrocínios e contratações peculiares sem licitação

- Cristiana Fortini
Controladora-Geral do Município de Belo Horizonte.

Termo de referência e seu impacto nas contratações públicas

- Tatiana Camarão
Mestre em Direito Administrativo. Professora da UNA. Advogada. Coordenadora da área de Direito Público da Escola da OAB/MG.

11h - Palestra

Regime Diferenciado de Contratações: uma perspectiva crítica

- Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Professora Titular de Direito Administrativo da USP. Ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Ex-Procuradora Jurídica da USP. Advogada.

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Painel: Preços e pagamentos no regime jurídico das licitações

O pagamento nos contratos públicos: direitos do contratado e deveres da Administração

- Floriano de Azevedo Marques Neto
Doutor e Livre-docente em Direito Público. Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

Qualidade do gasto em obras públicas: planejamento e controle de custos

- Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro. Bacharel em Direito. Professor de cursos na área de obras públicas e meio ambiente. Exerce função de dirigente do Tribunal de Contas da União.