IX Congresso Nacional de Previdência Social e V Congresso de Previdência Complementar do IAPE

• Data: 27 a 29/3
• Horário: ver programação
• Local: SP

Primeiro dia - 27/3

14h30 - Abertura solene

15h às 15h30

• Tema: "O Futuro da Previdência Social Brasileira" CONFIRMADO

Palestrante

- Dr. Leonardo José Rolim Guimarães
Secretário de Políticas de Previdência Social - SPPS/MPS.

15h30 às 16h

CONFERÊNCIA AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO

Palestrante

- Dep. Fernando Capez
Deputado Estadual, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, é mestre em Direito Penal por essa instituição e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Procurador de Justiça licenciado, professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Diretor do Curso de Direito da Universidade Bandeirante, além de autor de mais de 20 obras jurídicas.

16h às 16h30

• Tema: "Previdência Complementar no Brasil" CONFIRMADO

Palestrante

- Adriano Cardoso Henrique
Advogado, Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Pós-Graduando em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB, Coordenador-Geral de Estudos e Normas da Procuradoria Federal e autor de livros em Direito Previdenciário.

16h30 às 17h

• Tema: "Previdência Complementar do regime Próprio" CONFIRMADO

Palestrante

- André Luiz Marques
Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Professor do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada. Membro da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape). Autor de obras previdenciárias.

17h às 17h30

• Tema: "Previdência Complementar Instituída" CONFIRMADO

Palestrante

- Jarbas Antonio de Biagi
Professor de cursos de graduação na UNIP-SP, de pós-graduação curso Êxito, HG&A, Instituição Toledo de Ensino e Presidente do Conselho Deliberativo da OABPREV/SP

17h30 às 18h

• Tema: "OABPrev e sua Importância para Advocacia". CONFIRMADO

Palestrante

- Luis Ricardo Marcondes Martins
Advogado, Sócio Titular da Messina, Martins e Lencioni Advogados Associados; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Diretor Secretário Adjunto da Caixa de Assistência de São Paulo - CAASP (gestão 2007/2009); Conselheiro Seccional da OAB/SP (gestão 2010/2012); Presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB/SP (gestão 2010/2012); Vice-Presidente do SINDAPP - Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (gestão 2011/2013); Diretor Presidente da OABPrev - SP; Membro Titular da Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC; Diretor da Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Segundo dia - 28/3

9h - Abertura

• Tema: "Quais Espécies de Revisões Cabíveis após a Decisão da Repercussão Geral do STF frente a Decadência e Prescrição nas Revisões de Benefícios"

Palestrante

- Ederson Ricardo Teixeira
Advogado Especializado em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, Ex-diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários Conselho Federal, Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo IAPE e Escola Superior de Advocacia ESA, Professor de Especialização em Direito Previdenciário e do Trabalho.

1º Painel Processo Administrativo e Judicial de Benefícios

9h30 às 10h

• Tema: "Tutela Antecipada no Processo Administrativo de Benefícios e seus efeitos". CONFIRMADO

Palestrante

- Manuel de Medeiros Dantas
Pós-graduado em Gerenciamento de Projetos pela FGV/Universidade da Califórnia. É membro efetivo da Advocacia-Geral da União (AGU), foi membro do Conselho Superior da AGU, procurador-chefe da PFE/INSS de Natal (RN), procurador regional da União da 1ª Região, presidente da Comissão de Consolidação da Legislação Federal no âmbito do Ministério da Integração Nacional, assessor do presidente do INSS. Presidiu a Comissão de Implantação do processo eletrônico de recursos de benefícios (recursos) e, atualmente, ocupa o cargo de presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social.

10h às 10h30

• Tema: "Jurisprudência do Processo Administrativo Previdenciário e seus efeitos na Sentença Judicial". CONFIRMADO

Palestrante

- Miguel Horvath Junior
Procurador federal. Mestre e doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Professor de Direito Previdenciário. Autor de livros e artigos em Direito Previdenciário.

10h30 às 11h

• Tema: "Acordo proposto pelo INSS Solução ou Reconhecimento do Direito?" CONFIRMADO

Palestrante

- Hermes Arrais de Alencar
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Autor das obras de Direito Previdenciários, dentre elas: Cálculo de Benefícios Previdenciários (SEXTA ed., Atlas, 2014).

11h às 11h30 Perguntas

11h30 às 13h30 - Almoço

2º Painel Aposentadoria Especial

13h30 às 14h

• Tema: "Continuidade da Atividade Especial após a Concessão Aposentadoria Especial". CONFIRMADO

Palestrante

- Ivani Bramante
Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Desembargadora do Trabalho do TRT/SP, Coordenadora do curso de Direito Previdenciário e Professora no curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

14h às 14h30

• Tema: "A Eliminação de Ruído com EPI e sua Análise Técnica". CONFIRMADO

Palestrante

- Alexandre Castro
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Diretor da Empresa Qualy Service, Perito Judicial (TRT 2ª. Região/SP).

14h30 às 15h

• Tema: "Conflito de Normas Quanto ao Ruído e a Queda da Súmula 32". CONFIRMADO

Palestrante

- Sérgio Pardal Freudenthal
Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Especialista em Infortunística. Professor universitário e em cursos de pós-graduação. Autor de obras de Direito Previdenciário.

15h às 15h30 Perguntas

15h30 às 16h Intervalo

3º Painel Benefícios por Incapacidade

16h às 16h30

• Tema: "Auxílio-acidente e sua Concessão na Doença". CONFIRMADO

Palestrante

- Luciana Moraes de Farias
Advogada, Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD, Professora de Direito Previdenciário e membro da Diretoria do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE

16h30 às 17h

• Tema: "Auxílio-doença Proporcional e novo Conceito de Incapacidade". CONFIRMADO

Palestrante

- Hélio Gustavo Alves
Advogado, mestre e doutorando em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Professor do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada. Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-SP, Conselheiro da OABPREV da OAB-SP. Autor de livros em Direito Previdenciário.

17h às 17h30

• Tema: "A Existência ou não de Déficit no Custeio dos Benefícios Acidentários" CONFIRMADO

Palestrante

- Luís Kerbauy
Mestre e doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor de Direito Previdenciário, Advogado dos Setores Tributário e Previdenciário do Moreau Advogados.

17h30 às 18h - Perguntas

Terceiro dia - 29/3

4º Painel Dependentes dos Regimes de Previdência

9h30 às 10h

• Tema: "Relatividade da Dependência Econômica". CONFIRMADO

Palestrante

- Ionas Deda Gonçalves
Procurador Federal, Professor da PUC/SP e do Mackenzie/SP, Mestre e Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP.

10h às 10h30

• Tema: "Dependência por invalidez após a maior Idade". CONFIRMADO

Palestrante

- Ester Moreno de Miranda Vieira
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito, Advogada, Professora de Direito Previdenciário na Lex/Magister e Membro do IAPE..

10h30 às 11h

• Tema: "Salário Maternidade de Homem Adotante".

Palestrante

AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO

11h às 11h30 - Perguntas

11h30 às 13h30 - Almoço

5º Painel Decadência e Prescrição Previdenciária

13h30 às 14h

• Tema: "Quais as soluções jurídicas para a Decadência e Prescrição após a Decisão da Repercussão Geral do STF"

CONFIRMADO

Palestrante

- Gisele Lemos Kravchychyn
Presidente da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SC, Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada.

14h às 14h20 - Perguntas

6º Painel Oficina: Auxílio-Doença e novas Teses

14h às 16h30 CONFIRMADO

Palestrante

- Hélio Gustavo Alves
Advogado, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Professor do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas universidades, Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB-SC Blumenau, membro da Comissão Previdenciária do Conselho Federal da OAB e autor de livros em Direito Previdenciário.

Encerramento e Sorteio de 2 Inscrições para o Congresso Internacional no Chile / Sorteio de Obras Previdenciárias e Sorteio de 5 Inscrições Semestral do IAPE

Coordenação Científica

- Hélio Gustavo Alves

Investimento

Até o dia 20/3: Associados IAPE: R$ 150,00 (Parcelado em 3x no Cartão de Crédito) não associados: R$ 250,00 (Parcelado em 3x no Cartão de Crédito)

Após o dia 20/3: Associados IAPE: R$ 200,00 (Parcelado em 2x no Cartão de Crédito) não associados: R$ 300,00 (Parcelado em 2x no Cartão de Crédito)