Responsabilidade dos Administradores

Seminário

Responsabilidade dos Administradores

Data: 20/3
Horário: 9h20 às 17h
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Administrar, gerir e dirigir empresas nunca foi tarefa fácil. Além de toda a dificuldade do trabalho em si, os administradores vem sendo responsabilizados de diversas formas, respondendo com seu próprio patrimônio e, em algumas situações, sendo privado de sua liberdade em ações penais. Neste seminário advogados especialistas no assunto discutirão o que pode ser feito para evitar a responsabilização dos administradores e como as decisões judiciais vem interpretando a questão.

Público-alvo

Administradores, sócios e dirigentes de empresas, advogados, acionistas, auditores, conselheiros de administração, profissionais de seguradoras.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento
9h20 às 10h35

Evy Marques
Graduada em Direito pela Universidade São Paulo em 2003; Pós graduação em Business and Economics pela Fundação Getúlio Vargas em 2006; Mestre em Direito Comercial pela Universidade São Paulo em 2010; LL.M. em Direito Comercial e Societário na London School of Economics and Social Science - LSE em 2010; Doutoranda em Direito Comercial pela Universidade São Paulo. Sócia do Departamento Societário do Felsberg Advogados. Professora de Direito Societário do curso de pós graduação da FGV - Gvlaw.

Aspectos societários

Responsabilidade da sociedade x responsabilidade pessoal do administrador;
Responsabilidade dos administradores perante a sociedade, seus sócios e terceiros;
Como proteger os administradores;
Holding, off shores e a responsabilidade do sócio "aparentemente oculto".

10h35 às 10h45 - Perguntas e comentários
10h45 às 11h05 - Coffee Break
11h05 às 12h20

Aspectos tributários

Responsabilidade dos sócios e administradores por débitos fiscais - em que casos isso ocorre;
Desconsideração da personalidade jurídica da empresa: em que casos ela pode ser decretada;
Procedimento de fiscalização.

12h20 às 12h30 - Perguntas e comentários
12h30 às 13h50 - Almoço
13h50 às 15h05

Aspectos penais

Responsabilidade penal dos sócios e administradores - em que casos ela pode ocorrer;
Como é produzida a defesa dos administradores;
Casos Práticos.

15h05 às 15h15 - Perguntas e comentários
15h15 às 15h35 - Coffee Break
15h35 às 16h50

Aspectos trabalhistas

Responsabilidade de sócios e de administradores por dívidas trabalhistas;
Responsabilidade do acionista por dívidas trabalhistas: existe esse risco?
Entendimento dos Tribunais sobre a extensão da responsabilidade patrimonial do administrador e dos sócios por dívidas trabalhistas;
Casos práticos.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.

Realização