Passado, Presente e Futuro no Saneamento Básico

Passado, Presente e Futuro no Saneamento Básico

• Data: 29/3
• Horário: 9h às 12h
• Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

A SBDP, inovando novamente, propõe uma manhã de debates em cima de dois trabalhos, contando com a participação de todos os presentes.

Programa

Financiamento dos programas de saneamento

Trabalho : "Saneamento Básico no Brasil: o Papel da União - Aspectos Jurídicos"

• Breve panorama histórico do desenvolvimento do setor no país - atuação da União na segunda metade do século XX
• Aspectos gerais da Lei nº 11.445/2007, com foco no papel destinado à União em relação ao desenvolvimento da área de saneamento
• Plano Nacional de Saneamento Básico e programas federais na área de saneamento

• Fontes de recursos;
• Objetivos
• Resultados parciais

Questão Metropolitana

Trabalho : "Autoridade Metropolitana : Estudo empírico da Agência Metropolitana da Baixada Santista"

• Posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre Regiões Metropolitanas
• Escolha de um modelo de organização das Regiões Metropolitanas

• Consórcios Públicos
• Convênios de Cooperação e Contratos de Programa
• Autoridade Metropolitana

• Experiência Paulista - análise da AGEM

Professores Convidados

- Carlos Ari Sundfeld

- Fernando Bernardi Gallacci

- Lucas Aidar dos Anjos

Coordenadores

- Carlos Ari Sundfeld

- Fernando Bernardi Gallacci

- Lucas Aidar dos Anjos

Investimento

Evento Gratuito

*Necessário reservar vaga previamente e trazer um kilo de alimento não perecível para doação.