Direito processual tributário

Tema:

Os processos administrativo e judicial discutidos nos âmbitos estadual e federal

Local: Hotel Park Plaza - São Paulo - SP

OBJETIVOS:

A Complexidade da legislação tributária tem provocado muitos litígios entre o fisco e o contribuinte, decorrentes de interpretações divergentes que sempre terminam em processo tributário. Destarte, isso faz com que o processo tributário (administrativo e ou judicial) assuma cada vez maior importância. Por esse motivo a MP Treinamentos decidiu organizar este Simpósio.

PROGRAMA:

- Processo Judicial Tributário;

- Processo Administrativo Federal;

- Processo Administrativo Estadual.

PALESTRANTES:

Dr. Paulo César Conrado - Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor nos cursos de Especialização da PUC/SP e do IBET/SP. Juiz Federal em São Paulo.

Tema: Processo Judicial Tributário

Dr. Julio Maria de Oliveira - Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor nos cursos de Especialização do IBET/SP. Juiz do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas).

Tema: Processo Administrativo Estadual

Dr. Natanael Martins - Juiz do C.C. (Conselho de Contribuinte)

Advogado.

Tema: Processo Administrativo Federal

Dr. Cláudio de Abreu - Mestre em Direito Tributário. Advogado e Prof. da PUC/SP.

Tema: Processo Administrativo e Judicial

A QUEM SE DESTINA

Pericialmente dirigido para Advogados e Consultores que possuem conhecimento na área e para os que queiram reciclar seus conhecimentos sobre tais processos e, ainda, para os profissionais que pretendem aprofundar-se em algumas questões específicas.