Planejamento Tributário e Gestão Estratégica de Tributos

• Data: 16/5
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza (Alameda Santos, 85 - Jardins, SP)

Objetivo

Apresentar e discutir a melhor gestão estratégica tributária para as operações empresariais mais relevantes da atualidade e que costumeiramente tem sido objeto de autuações por parte do Fisco Federal quando estruturadas na forma de planejamentos tributários abusivos, tais como: reorganizações societárias (fusões, cisões e incorporações), equivalência patrimonial, aquisições de ações, ágio, ganhos de capital, operações de compensações de prejuízos e créditos, dividendos, debêntures, juros sobre o capital próprio, subvenções para investimentos e remuneração de diretores e executivos (stock options e PRL). Apresentar as vantagens de se estruturar um planejamento tributário lícito, que vise reduzir de forma segura e eficiente a carga fiscal, que seja aceito pelo Fisco e que não caracterize crime contra a ordem tributária. Apresentar os mecanismos eficientes de redução legal da carga tributária empresarial e a sua respectiva aplicação prática na concepção e operacionalização do planejamento tributário, mediante a utilização de uma metodologia baseada em procedimentos adequados e comentados por meio de vivências práticas e de acordo com as Legislações Tributária e Societária atualizadas, que possa resultar em uma tributação ótima, caracterizada pela eficiência econômica dos tributos à luz de uma gestão estratégica com ganhos de produtividade para a corporação. Gerar informações práticas sobre como elaborar e aplicar o planejamento tributário, conhecer as formas e meios que a legislação permite para reduzir riscos, minimizar custos fiscais, considerando que nunca é tarde para o profissional atualizar-se e poder aproveitar todos os conhecimentos e práticas na gestão estratégica dos custos tributários em suas operações.

Público-alvo

Advogados tributaristas, acadêmicos, gestores tributários, empresários, diretores e gerentes de empresas, auditores-fiscais, auditores independentes, contadores, controllers, economistas ou qualquer profissional da área fiscal de todos os setores de mercado.

Programa

7h45 - Credenciamento

8h15 às 9h45

1ª MESA - A Gestão Estratégica de Tributos e Otimização da Governança Corporativa

- A importância do tema planejamento tributário e a ausência de uma Norma Geral Antielusiva no Brasil;

- As lógicas da gestão estratégica dos tributos: jurídica, econômica, política e social;

- A complexidade do tema;

- A complexidade das transações econômicas;

- A complexidade jurídica;

- A complexidade contábil;

- A complexidade ideológico-normativa;

- Macro planejamento empresarial e o contexto jurídico tributário;

- A realidade do planejamento tributário no Brasil;

- Critérios das autoridades fiscais e da jurisprudência para enquadramento de um planejamento tributário como abusivo;

- Operações empresariais sob o foco da fiscalização.

9h45 às 11h

2ª MESA - Operações Empresariais Relevantes: A Gestão Estratégica de Tributos Baseada em Estudos de Caso

Metodologia

- Apresentação de um tema e um respectivo estudo de caso concreto;

- Apresentação da solução prática, a luz da legislação e das técnicas contábeis, considerando a maximização da eficiência empresarial;

- Apresentação dos posicionamentos doutrinários a respeito do tema;

- Apresentação da Jurisprudência Administrativa e Judicial Federal: questões relevantes;

- Discussão de casos práticos julgados pelo CARF e Tribunais.

Estudo de Caso 1) Reorganização Societária - Modelo 1 (Equivalência Patrimonial, Goodwill, Ágio, Ganhos de Capital, Compensação de Prejuízos)

Debates

11h - Coffee Break

11h15

Estudo de Caso 2) Reorganização Societária - Modelo 2 (Equivalência Patrimonial, Goodwill, Ágio, Ganhos de Capital, Compensação de Prejuízos)

Debates

12h45 às 14h15 - Intervalo para almoço

14h15

Estudo de Caso 3) Planejamento tributário abusivo utilizando Subvenções para Investimentos e Distribuição de Dividendos

15h15

Estudo de Caso 4) Planejamento tributário abusivo utilizando Debêntures

Debates

16h - Coffee Break

16h15

Estudo de Caso 5) Planejamento tributário abusivo no pagamento de executivos e diretores utilizando stock options e PRL

Debates

17h - Workshop

Convidados: Marcos Vinícius Neder, Ricardo Mariz e Karem Jureidini

- A evolução interpretativa dos casos de planejamento tributário no CARF como causa das mudanças do padrão jurisprudencial;

- Planejamento tributário e os critérios para enquadramento de uma operação como abusiva;

- O "propósito negocial" - É legal a exigência de fundamento econômico nas operações visando redução tributária?Como se prevenir?

Debates

17h30 - Encerramento do evento e distribuição dos certificados.

Palestrantes

- André Dantas
Doutorado em Direito Tributário (Universidade de Salamanca/Espanha/2007) com a Menção "European Doctor" (União Européia); Mestrado - Master in Law of Advanced Studies in International Taxation (University of Leiden/International Tax Center/Holanda/2006); Curso de Post Grado em Direito Tributário Internacional (Universidade de Salamanca/2004); Especialização em Direito Tributário (UFPE/2002); Especialização em Auditoria Tributária (ESAF/MF/1999); Especialização em Contabilidade Avançada Aplicada a Auditoria Tributária (ESAF/MF/1997); Graduado em Direito (UNICAP/2011); Graduado em Ciências Contábeis (UFPE/1995); Graduado em Ciências Econômicas (UFPE/1990); Graduado em Administração de Empresas (UPE/1989). Auditor-Fiscal do Tesouro do Estado de Pernambuco (1992-1993), Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1993, atuando como membro da Equipe de Fiscalização dos Maiores Contribuintes da 4ª RF; Professor convidado dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPE - Doutorado, Mestrado e Especialização em Direito Tributário; Instrutor e Conteudista da Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF); Professor do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET); Palestrante em Seminários e Congressos. Ex-Professor da Disciplina de Contabilidade Tributária do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Universitário.

- Karem Jureidini Dias
Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas - SP, professora palestrante do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e advogada sócia no Rivitti e Dias Advogados. É Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Mary Elbe Queiroz
Pós-Doutora (Universidade de Lisboa - Tese: Planejamento Tributário: procedimentos lícitos, o abuso, a fraude e a simulação) e Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-Graduação em Direito Tributário - Espanha e Argentina. Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil - CEAT - Brasília. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET - Recife/PE. Membro Imortal da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais - ANE. Professora dos cursos de pós-graduação: UFPE; PUC/Cogeae/SP; IBET/SP; UFBA/Ba; IDP/DF. Ex-Auditora Fiscal da Receita Federal. Ex-Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (atual CARF). Ex-consultora do SEBRAE e da Confederação Nacional da Indústria - CNI. Autora dos livros: O Planejamento Tributário: procedimentos lícitos, o abuso, a fraude e a simulação, in Novos Horizontes da Tributação; Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza; Do Lançamento Tributário - Execução e Controle; e Tributação das Pessoas Jurídicas - Comentários ao Regulamento do Imposto de Renda/1994. Participação na elaboração do Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/1999. Participação na concepção do Super Simples (Emenda Constitucional nº 42/2003 e Lei Complementar nº 123/2006). Artigos publicados e palestrante em congressos e seminários no Brasil e no exterior. Palestrante da FocoFiscal. Advogada - Escritório Queiroz Advogados Associados s/c. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Ricardo Mariz de Oliveira
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Professor para cursos de pós graduação "lato sensu" do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Professor dos cursos de pós graduação "lato sensu" de direito tributário do Centro de Extensão Universitária; Professor convidado em várias faculdades do País; Palestras, conferências e aulas sobre direito tributário em várias entidades: USP; PUC-SP; Universidade Mackenzie; Faculdade Cândido Mendes-RJ, Escola de Direito de São Paulo da FGV; Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Instituto Geraldo Ataliba; Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial; Associação dos Advogados de São Paulo; Instituto dos Advogados de São Paulo; Ordem dos Advogados do Brasil; Associação Brasileira de Direito Financeiro; Rotary Club; National Accountants Association; The British Chamber of Commerce; American Chamber of Commerce; Associação Brasileira da Indústria de Base; entre outros; Participante, com apresentação de trabalhos, em vários congressos, simpósios e seminários de direito tributário; Relator nacional do Brasil, perante o Congresso da International Fiscal Association, realizado em Cancún em 1992, para o tema "Tax Consequences of International Acquisitions and Business Combinations".

Duração

7 horas

Investimento

R$ 1.190,00

Valores Promocionais

Inscrição - R$ 1.490,00

Para inscrições efetivadas até o final de abril - R$ 1.190,00