Teoria e prática dos Juizados Especiais Federais Previdenciários

• Data: 21/2
• Horário: 8h30 às 17h30
• ?Local: Centro de Treinamento LEX? (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Abordar de modo sistematizado os diferentes temas ligados aos Juizados Especiais Federais, de modo a qualificar os operadores jurídicos e melhor habilitá-los a enfrentar, com a segurança necessária, os problemas que o cotidiano apresenta.

Público-alvo

Advogados, Defensores Públicos, Magistrados, Bacharéis em Direito e e demais profissionais da área do direito.

Programa

1. Surgimento e Importância do Juizado Especial

2. Juizados Especiais Federais Cíveis: Princípios Informativos, Conciliação e Composição

3. Juizados Especiais Cíveis Federais: Competência, Órgão Judicante e Tarefa do Conciliador

4. Legitimação, Capacidade Postulatória, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio e Intervenção do MP

5. Atos Processuais

6. Propositura da Ação no JEC Federal

7. Citação e Intimações

8. Requisitos da Citação

9. Audiência de Instrução e Julgamento

10. Resposta do Réu

11. Provas

12. Sentença e Recursos

13. Extinção do Processo

14. Execução no JEC Federal

15. Composição da Turma Recursal e da Turma Regional de Uniformização

16. Mandado de Segurança Contra Ato do Juiz do JEC Federal

17. Tutela Antecipatória nos Juizados Federais

18. Juizados Federais Adjuntos

19. O processo eletrônico

Instrutor(es)

- Marcelo da Fonseca Guerreiro
Juiz Federal da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro; Professor do Curso de Direito da Univerdidade Cândido Mendes; Professor de Pós Gradução Lato Sensu em Direito Processual Cicil da Univerdidade Cândido Mendes; Ex-Procurador Federal; EX-Defensou Público do Estado do Rio de Janeiro; Mestre em Direito pela Unesa, em 2002; Pós-graduado em Direito Previdenciário (especialista), ano 1999; Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, tendo concluído o curso em janeiro de 1994.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

8 horas

Realização