Os desafios do mercado de gás no Brasil: Aspectos econômicos e regulatórios

• Data: 19/2
• Horário: 19 às 21h
• Local: Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (SGAN quadra, 601 - Conjunto - Q - Brasília/DF)

O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA e o Grupo de Estudos em Direito de Recursos Naturais - GERN-UnB, com o apoio do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, programaram para o dia 19/2 (quarta-feira), das 19 às 21h, no auditório Saulo Ramos, em Brasília, a realização de debate acerca dos desafios do mercado de gás no Brasil.

Serão duas exposições seguidas de discussão sobre o tema proposto. Participarão do evento, como palestrantes, os professores Ashley C. Brown e Symone Christine Araújo. A mediação será realizada pelo Prof. Dr. Gustavo Kaercher Loureiro.

O objetivo do evento é apresentar e debater os desafios e as perspectivas para a abertura do mercado de gás no Brasil à luz dos cenários jurídico-regulatório e econômico nacional.

O evento está voltado para economistas, administradores, gestores públicos, advogados públicos e privados com atuação na área regulatória. Seus promotores ficariam honrados se pudesse atender ao presente convite. A inscrição será sujeita a confirmação e poderá ser feita pelo site (clique aqui).

Palestrantes

- Ashley Brown
Diretor Executivo do Grupo de Política de Energia Elétrica Harvard (HEPG), um programa do Centro Mossavar-Rahman para Negócios e Governo na John F. Kennedy School of Government da Universidade de Harvard. O Grupo proporciona um fórum para a discussão e análise de questões de energia elétrica nos Estados Unidos e no mundo. Já atuou como consultor em questões de regulamentação de infra-estrutura para os governos como o Brasil , Tanzânia, Índia , Ucrânia, Rússia , Filipinas , Zâmbia , Namíbia, Argentina , Costa Rica e Hungria. Lecionou em escolas públicas e universidades , freqüentemente dá palestras em universidades e conferências em todo o mundo, e publica artigos sobre temas de interesse para os setores norte-americanos e estrangeiros de eletricidade. É colaborador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI) da FGV.

- Symone Christine de Santana Araújo
Diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, graduada em Engenharia Química, Mestre e Doutora pela Universidade de Brasília. Atualmente, além das atividades inerentes ao Departamento, coordena as ações necessárias à Regulamentação da Lei do Gás, bem como a Elaboração do Plano de Expansão da Malha de Transporte de Gás Natural. Atua também no Acompanhamento e monitoramento dos Projetos de Petróleo e Gás Natural no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Moderador

- Luiz Gustavo Kaercher
Professor e pesquisador. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2007), Especialista em Direito Romano e Direitos do Oriente Mediterrâneo pela Universidade de Roma I, La Sapienza (1996), Especialista em Direito Romano e Direito da Integração Regional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994). Autor de diversas obras doutrinárias na área de direito da Energia elétrica, dentre elas: Introdução ao regime juridico da indústria elétrica - premissas gerais. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 28, p. 143-191, 2008. Constituição, energia e setor elétrico. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. v. 1. 166 p. O Novo Modelo Elétrico Brasileiro e as Cooperativas de Eletrificação Rural. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. v. 01. 165 p.