Valoração aduaneira e preços de transferência no Brasil - Riscos e oportunidades, em parceria com a EY

Seminário

Valoração aduaneira e preços de transferência no Brasil - Riscos e oportunidades, em parceria com a EY

• Data: 21/3
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza (Alameda Santos, 85 - próximo ao metrô Consolação)

Objetivo

A globalização é a característica mais marcante do ambiente de negócios atual e, como consequência, eliminam-se as fronteiras nacionais para promover o livre fluxo de bens, serviços, direitos (tangíveis e intangíveis) e pessoas. O livre comércio mudou a forma de pensar e agir das corporações internacionais que buscam não apenas em solo doméstico, mas também no mercado global, a melhor fonte de recursos - bens, serviços e direitos - para o seu negócio. Nesse contexto, as regras de Valoração Aduaneira e Preços de Transferência ganham relevância, eis que regulam a tributação das transações internacionais. Enquanto a primeira regula o valor aduaneiro para efeito de tributação na importação, a segunda busca limitar a dedutibilidade de custos e despesas e exigir preços mínimos em operações internacionais com empresas do mesmo grupo econômico. A observância das regras de Valoração Aduaneira e Preços de Transferência é determinante para afastar potenciais riscos de fiscalização. Por outro lado, a otimização da observância dessas regras geram oportunidades para minimizar a tributação. Nesse seminário propomos discorrer acerca das convergências e divergências das regras e os riscos e oportunidades existentes.

Público-alvo

Advogados, Auditores, Contadores, Controllers, Consultores, Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas, Pessoas que militam na área fiscal, tributária e demais interessados no assunto.

Programa

Valoração Aduaneira

1. Princípios basilares

1.1. Valor Aduaneiro das Mercadorias

1.2. Origem das Mercadorias

1.3. Regimes Especiais de Importação/Exportação

1.4. Os métodos aplicáveis

2. Ajustes dos preços (redução/aumento)

3. Nota de crédito/débito

Preços de Transferência

4. Princípios basilares

4.1 Princípio Arm's length

4.2 Preços de Transferência e o artigo 9° da Convenção-Modelo da OCDE

4.3 Os métodos de cálculo e as operações abrangidas

4.4 Princípios básicos para cálculo do ajuste fiscal

5. Os acordos de repartição de custos

6. Juros em operações internacionais

7. Ajustes dos preços (redução/aumento)

8. Nota de crédito/débito

Valoração Aduaneira e Preços de Transferência

9. Convergência e Divergências

10. Conclusão

* Programa sujeito a alterações

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee

9h - Início

10h15 às 10h30 - Coffee Break

12h30 às 14h - Almoço

16h30 - Coffee Break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas

Palestrante

- Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferência da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC, CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema e é palestrante regular em seminários no Brasil.

Detalhamento

- Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender nossos eventos, caso não haja quórum necessário para sua realização;

- O aluno que não puder comparecer ao evento deverá informar à FocoFiscal com no mínimo três dias de antecedência, caso contrário, não será reembolsado pelo valor do investimento, entretanto poderá usufruir de crédito para utilizar em outros cursos da FocoFiscal;

- A inscrição será efetivada após a confirmação do pagamento;

- Em caso de suspensão do evento, se o pagamento já tiver sido efetuado, o valor será devolvido por meio de depósito em conta corrente.

Investimento

R$ 690,00